Contando com a presença de dezenas de pessoas, a maior parte acadêmicos de Contabilidade da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), uma audiência pública foi realizada na noite desta terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Caçador, para analisar onde serão investidos os mais de R$ 119 milhões previstos como orçamento da Prefeitura para 2011.
A Lei Orçamentária Anual será votada pelos vereadores ainda em dezembro. Sugestões de modificações foram feitas pelos presentes, principalmente com o aumento de verbas para determinadas áreas.
Dentre as principais áreas foram previstos investimentos para as Secretarias de Infraestrutura e Saúde, de R$ 17,7 milhões cada. Já a Educação vai ficar com a maior parte do bolo: R$ 29,1 milhões. A segurança terá no orçamento R$ 2, 5 milhões e a Agricultura, R$ 3,1 milhões.
Já a Secretaria de Indústria e Comércio terá R$ 2,3 milhões em 2011 e a Assistência Social, R$ 4,07 milhões. A Fundação Municipal de Esportes garantiu R$ 1,4 milhão, a de Meio Ambiente, R$ 15 milhões e a de Cultura, R$ 985 mil. No setor de Habitação, serão destinados R$ 486 mil e para a Câmara Municipal, R$ 4,8 milhões.
Participação
Da turma da UNIARP, o professor Carlinhos, indagou a respeito da maneira como foram apresentados os dados. “Essa é uma forma muito genérica, da qual a comunidade não vai entender”, disse, sugerindo para a contadora da Prefeitura, Claudete Leidens, uma modificação na forma de apresentar no próximo ano.
O vereador Rubiano Schmitz (PP), que presidiu a audiência, parabenizou a sugestão do professor e destacou a falta de participação da comunidade. “Isso tudo é a conseqüência da mesmice e da rotina. Poucas vezes, temos um bom número de pessoas participando destas audiências. Na maioria delas, o povo não comparece, não existe um interesse de vir e saber onde serão aplicados os recursos, o dinheiro de cada um”, afirmou, salientando que “se viessem e cobrassem, podia ser diferente”.
“Nós que trabalhamos na área, sabemos o que significam os investimentos em cada setor, mas para as pessoas que não estão vendo isso todos os dias, se não for mesmo detalhado, não tem como adivinhar onde está o destino dos recursos”, completou Rubiano, revelando que em muitas das audiências, os servidores da Câmara são chamados para assistir, pois não há participação de mais pessoas da comunidade.
A contadora Claudete enfatizou que chegou a fazer de forma detalhada uma vez, mas que lhe solicitaram para apresentar mais resumidamente. “Com certeza, na próxima audiência, para 2012, teremos a condição de fazer mais detalhado e esperamos novamente, os acadêmicos e a comunidade presentes”, disse.
Indignação
A vereador Sirley Ceccatto (PSDB) se disse indignada com a forma como a Prefeitura trata a aplicação de recursos em determinadas áreas. “Recebemos um Projeto de Lei que faz uma dotação do Fundo Municipal de Assistência Social, tirando recursos da manutenção do Programa de Atenção ao Idoso e à Mulher. Espero, que no ano que vem, o que for aprovado aqui, não tenha o mesmo destino”, argumentou, desabafando que o Governo Municipal precisa colocar em prática os números propostos para a comunidade, com os investimentos corretos em cada área.
“Quero citar ainda a área de Zoonoses da Fundação de Meio Ambiente, onde trata dos recursos para os cuidados com os cachorros. Temos apenas R$ 36 mil para isso. Os animais precisam de cuidados, de uma interferência através da vacinação, porque isso também é saúde pública, já que se diminuir o número de animais nas ruas, se reduz as doenças”, salientou Sirley.
No ano passado, segundo ela, também foram previstos recursos para os cuidados com os animais, mas “infelizmente por oposição ao projeto, não houve aplicação”.
“O animal é também uma vida e por isso, defendo mais uma vez este projeto. Registro aqui o meu pedido ao prefeito Saulo Sperotto, para que seja criado um Programa adequado, visando a castração dos animais”, completou Sirley.
O vereador Rubiano salientou ser solidário à manifestação da vereadora Sirley, com relação aos investimentos em cada uma das áreas. “Mas, temos que deixar claro que existem muitas situações em que deixamos apenas rubricas no orçamento, infelizmente”, citou.
Ele exemplificou que na administração pública, é feito o Plano Pluri Anual, onde são previstos os gastos em cada uma das áreas para quatro anos e que a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são baseadas neste Plano.
“Até desafiei o secretário de Administração, para que ele fizesse a previsão dos gastos que ele terá em sua casa durante todo o ano que vem e que consiga cumprir à risca, que vai comprar tantos quilos de carne ou que vai gastar uma determinada quantia em remédios. Não tem como, porque pode acontecer de um filho ficar doente e precisar de outros medicamentos. Será preciso tirar da carne ou de outra área prevista para fazer a compra”, citou, usando o exemplo para destacar o porquê a Prefeitura tem que retirar de algumas áreas e investir em outras.
“Somente este ano, já aprovamos mais de R$ 10 milhões em suplementações e anulações, ou seja, a LOA do ano passado já teve um furo em 2010”, disse, se referindo a retirada de verbas de uma área para se investir em outra.
