Inicia na próxima terça-feira, 1º, o acordo firmado entre o Sindicato Patronal e Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, que definiu o horário de funcionamento de lojas e supermercados para as festas de Natal e Ano Novo.
O documento também determina as obrigações que cada parte terá que cumprir no período, bem como a remuneração com horas extras ou compensadas, além dos intervalos para descanso.
Pelo acordo firmado, as duas primeiras horas-extras terão um acréscimo de 50% e as subseqüentes de 100%. Aos domingos, todas as horas serão com acréscimo de 100% sobre o valor normal.
As horas poderão ser compensadas, desde que isso seja feito em comum acordo entre as partes, onde o empregado deverá assinar uma declaração aceitando a compensação e enviar cópia ao sindicato. A compensação poderá ocorrer até dia 31 de janeiro de 2010. Se não ocorrer, deverá ser feito o pagamento, na folha do mês subseqüente.
As empresas fornecerão gratuitamente um lanche nos dias de horário prolongado e cada funcionário não poderá laborar mais que 10 horas diárias. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas, será obrigatória a concessão de um intervalo de uma hora no mínimo.
Os horários ficaram assim definidos:
Lojas:
De 1º a 4 de dezembro – das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h
Dia 5 de dezembro - das 8h30 às 16h ininterruptamente.
De 07 a 11 de dezembro - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h
Dia 12 de dezembro - das 8h30 às 16h ininterruptamente.
De 14 a 18 de dezembro - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 21h
Dia 19 de dezembro - das 8h30 às 17h ininterruptamente.
Dia 20 de dezembro - das 16h às 21h ininterruptamente.
De 21 a 23 de dezembro - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 21h30
Dia 24 de dezembro - das 8h30 às 16h ininterruptamente
Dia 26 de dezembro - das 8h30 às 13h
De 28 a 30 de dezembro - Horário Normal
Dia 31 de dezembro - das 8h30 às 12h
Dia 02 de janeiro - Fechado.
Supermercados:
De 1º a 19 de dezembro - Horário Normal.
Dia 20 de dezembro - Das 8h30 às 18h ininterruptamente.
De 21 a 23 de dezembro - Horário Normal.
Dia 24 de dezembro - das 8h às 18h ininterruptamente.
De 26 a 30 de dezembro - Horário Normal.
Dia 31 de dezembro - Das 8h às 18h ininterruptamente.
Dia 02 de janeiro - Horário Normal.
