Caçador receberá, até o final do ano, R$ 383.297,93 a título de Auxílio ao Fomento das Exportações (FEX), segundo cálculo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Trata-se da segunda maior parcela da Região, ficando atrás apenas de Videira, que receberá mais de R$ 385 mil.
Ao todo, 19 municípios da Associação do Alto Vale do Rio do Peixe serão contemplados, somando R$ 1.769.268,17. No estado, os investimentos totais serão de R$ 33 milhões.
Este repasse foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou a Lei nº11.793, repassando R$ 3,2 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Do montante destinado aos municípios catarinenses, R$ 16 milhões serão repassados conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicados ao exercício de 2007 e R$ 17 milhões obedecendo aos índices do ICMS dos municípios em 2008.
O FEX é uma compensação do governo federal pela desoneração do ICMS concedidos aos exportadores.
O recurso será repassado às Prefeituras em três parcelas, sendo que a primeira será ainda no mês de outubro. As duas outras parcelas serão transferidas até o 10º dia útil de cada mês.
O presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba destaca que esses recursos extras poderão ser investidos em saúde, educação e obras ou qualquer atividade que demande ações prioritárias, pois o recurso não é vinculado, não necessita ser aplicado em atividades específicas.
Veja quanto os municípios receberão
Arroio Trinta R$ 41.044,16
Caçador R$ 383.297,93
Calmon R$ 30.360,35
Curitibanos R$ 140.713,00
Fraiburgo R$ 181.397,34
Frei Rogério R$ 22.106,32
Ibiam R$ 32.850,47
Iomerê R$ 51.384,82
Lebon RégisR$ 41.349,23
Macieira R$ 25.403,63
Matos Costa R$ 26.010,17
Pinheiro Preto R$ 37.331,47
Ponte Alta do Norte R$ 41.611,35
Rio das Antas R$ 70.559,19
Salto Veloso R$ 69.314,56
Santa Cecília R$ 105.822,63
São Cristovão do Sul R$ 41.632,54
Timbó Grande R$ 41.281,82
Videira R$ 385.797,20
