Uma audiência pública, realizada na noite desta quinta-feira, 25, na Câmara de Vereadores de Caçador, apresentou as metas fiscais, referentes ao segundo quadrimestre de 2008. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, José Carlos Pereira dos Santos. Nereu Baú representou o prefeito de Caçador.
“Esta audiência pública tem como objetivo estabelecer uma prática de transparência administrativa, no trato dos bens públicos e possibilitar o exercício da cidadania ativa, mediante a participação da sociedade”, explicou José Carlos.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a realização de audiências públicas para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, ou seja, verificação dos resultados positivos entre receitas e despesas do governo municipal, a partir da qual se estabelecerá um Planejamento das Ações Públicas.
“Essas medidas fazem parte da estratégia de imprimir maior transparência à gestão dos recursos públicos, possibilitando ao cidadão comum, mesmo avesso, às questões contábeis técnicas, acompanhar as discussões, a notícia, os comentários, a crítica, engajando-se naturalmente na atividade fiscalizadora, que nada mais é que a pura expressão da cidadania”, salientou o presidente da Comissão.
A contadora da Prefeitura, Claudete Leidens fez a apresentação dos valores, acumulados desde janeiro até agosto deste ano. Da previsão total de gastos da Prefeitura, orçada em R$ 83,82 milhões, foram aplicados, até agora, R$ 54,22 milhões, nas mais diversas áreas.
O presidente da Câmara, Jorge Savi, afirmou que a realização da Audiência Pública, além de cumprimento de exigência legal, objetiva demonstrar transparência e planejamento das ações públicas. “É possível assim, prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”, completou.
