“Deixei a presidência do Conselho Municipal de Cultura por problemas pessoais, de saúde e devido ao descaso da Prefeitura quanto aos pedidos que fizemos”. Com este desabafo, a ex-presidente Maria Márcia Soares, revelou a sua decisão na reunião realizada nesta quarta-feira, com os conselheiros.
Ela citou a falta de resposta a dois pedidos do Conselho para o Executivo. “Encaminhamos uma correspondência no mês de março e não tivemos resposta. Já em 22 de junho, encaminhamos outra e, igualmente, ficamos sem posição nenhuma da Prefeitura”, revela.
“Considero isso uma grande falta de respeito, um descaso para com pessoas que dedicam o seu tempo e conhecimento por um trabalho voluntário, sem cobrar nada, em prol de Caçador e do cidadão”, disse Márcia.
Segundo ela, com a renúncia, o Conselho vai encontrar alguém para encerrar a gestão deste ano. “Considero que fizemos um bom trabalho, criamos o Regimento do Conselho e algumas alterações na Lei, já que quando houve a criação, não existia uma Fundação de Cultura”, explicou.
Prefeitura diz que não houve descaso
“Não há descaso do Poder Executivo com relação a projetos encaminhados por nenhum conselho municipal. Alguns procedimentos são bastante morosos, mas a Prefeitura sempre busca informar aos interessados em que ponto está cada processo”, justifica o assessor jurídico da Prefeitura, Magnus Caramori.
A reclamação da então presidente do Conselho de Cultura gira em torno do projeto de alteração da Lei 2.033/2003 que criou o órgão e sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura.
“Recebemos a solicitação de alteração da Lei em 23 de março. As sugestões foram analisadas pelos setores competentes da Prefeitura e encaminhadas para análise do prefeito Saulo Sperotto. De lá para cá ocorreram algumas reuniões e troca de e-mails entre a Assessoria Jurídica e a presidente do Conselho de Cultura, relatando sobre o andamento do processo junto à Prefeitura”, esclarece Caramori.
Em 15 de junho, segundo o assessor jurídico, foi encaminhado a então presidente do Conselho um e-mail informando que o projeto estava no Gabinete do Prefeito. “Nesse dia 21 de julho, o prefeito Saulo Sperotto determinou o encaminhamento do projeto de alteração da lei para a Câmara de Vereadores. Frente aos fatos, entendemos que não houve descaso sobre o assunto”, pondera.
“A Administração Municipal lamenta a decisão da presidente do Conselho Municipal em renunciar o seu posto. Sentimos muito, mesmo porque Márcia Soares é uma pessoa competente e sempre foi muito comprometida com o Conselho e também com o desenvolvimento cultural em Caçador”, afirmou a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lucianita Furlanetto.
Segundo ela, houve uma falta de entendimento nessa questão, já que alguns procedimentos para alterar uma lei são realmente morosos e necessitam de aprofundamento.
O membro do Conselho de Cultura, Edumar Verget Junior, disse ter havido falta de comunicação. “Realmente é bastante lenta a burocracia exigida para alteração de uma lei, mas isso não é culpa do Executivo. É algo que acontece e temos que ser pacientes”, salientou.
