O presidente da casa, vereador Marcos Creminácio(PT) afirma que a verba que deverá ser devolvida aos cofres públicos do Município no final deste exercício, é uma demonstração de controle dos gastos públicos e planejamento para executar o orçamento, exercido pelo legislativo. A intenção é convidar as entidades e lideranças, para que definam onde será gasto este recurso, garantindo que o mesmo seja “ carimbado”, não podendo ser usado para pagamento de folha, diárias ou fornecedores.
Ao anunciar a devolução deste dinheiro, Creminácio questionou as críticas que o prefeito Saulo Sperotto(PSDB) e o secretário Nereu Baú fizeram ao orçamento da Câmara na semana passada, dizendo que está havendo uma ingerência do poder executivo, numa instituição que não lhes diz respeito. “O Poder Legislativo é independente e tem sua estrutura orçamentária, administrativa e isso deve ser respeitado.O que fizemos foi uma poupança forçada de dinheiro público, pois se este valor estivesse com o prefeito, já nem existiria mais,” comentou Creminácio.
Apesar de estar pagando mobília da nova sede do legislativo, ele acrescenta que tudo está sendo feito com muita cautela e cuidado, para que o dinheiro público seja gasto de forma correta. “Não vejo sentido eles se preocuparem com nossas contas se está tudo em dia, inclusive sobrando dinheiro. O problema está no executivo, com pagamentos atrasados para fornecedores e IPASC e com risco de não ter dinheiro para folha de pagamento. Querem cuidar da casa do vizinho, se não conseguem organizar a própria casa”, explicou.
Sobre a emenda apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde afirmam que a câmara está retirando verbas de outros setores, ele se defende. “ A Constituição diz que o legislativo pode gastar até 8% do orçamento sobre algumas receitas e este dinheiro deve estar reservado, podendo ser devolvido em caso de sobra. Se a verba está em outros setores, foi porque fizeram o orçamento de forma errada e colocaram valores onde não deveriam”, declarou.
Tão logo esteja definido o valor que será devolvido, será convocada uma reunião entre lideranças da comunidade, que decidirão como e onde este valor deverá ser utilizado.
