Para o Ministério Público o laudo de insanidade mental é claro: Fábio da Silva, de 24 anos, sabia que estava fazendo algo errado quando matou e esquartejou duas pessoas há um ano, em Caçador. Mas, o exame pericial também aponta que o acusado possui alguns transtornos psicológicos, fator este que lhe garante a redução de pena de até 2/3 caso seja condenado.
Fábio está preso pela morte de duas pessoas em Caçador
Preso desde o ano passado, Fábio é considerado pela Polícia Civil um serial killer (assassino em série). Ele responde pelos assassinatos de Lucas Pereira e Clarice de Andrade, encontrados mortos no ano passado em Caçador, além do próprio pai, Valdeci Bento da Silva, morto em 2013 na cidade de São Cristóvão do Sul.
A perícia de insanidade foi uma solicitação da defesa e do Ministério Público. Ela foi realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis, onde o acusado ficou internado por alguns dias, e resultou em 13 páginas sobre a saúde mental e psicológica do réu. O resultado foi apresentado ao Poder Judiciário de Caçador nessa segunda-feira, 13.
Promotor quer a redução mínima da pena
De acordo com o promotor Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, do Ministério Público de Santa Catarina, o laudo mostra que Fábio não possui doença, deficiência ou retardo mentais. Todavia, apresenta problemas psicológicos que, em momentos de crise, podem dificultar parcialmente o entendimento do que faz.
“Embora ele tenha transtorno de personalidade, depressão, ansiedade e outros problemas que podem ter influenciado ele a praticar os crimes, mesmo assim ele entendia que estava fazendo algo errado e por isso irá à júri popular pelos dois homicídios”, explica.
No entanto, se condenado em júri, Fábio terá direito a redução de pena em virtude desses problemas psicológicos, conforme está previsto no Código Penal Brasileiro. A redução poderá ser de 1/3 a 2/3 da pena total. Ou seja, se por exemplo ele for condenado a 18 anos, a redução poderá ser de até 12 anos. O valor é definido pelo juiz.
Laudo apontou alguns transtornos psicológicos no réu
“Eu vou pedir a redução mínima, porque entendo que apesar do laudo apontar transtornos, eles não eram graves. E o laudo é explícito em dizer que ele é perigoso e pode voltar a praticar crimes se for solto”, acrescenta o promotor.
Fábio será julgado pelos dois homicídios separadamente. Se não houver nenhum pedido de recurso após o juiz pronunciar o réu, os julgamentos deverão ser marcados ainda este ano.
A defesa não quis se manifestar
A reportagem do Portal Caçador Online entrou em contato com a defesa do acusado, o advogado Giancarlo Almeida Schveitzer, e com a Defensoria Pública, em Caçador, que também defende o réu. Em ambos os casos, eles preferiram não se manifestar por enquanto.
Como seria o cumprimento da pena
Segundo o Ministério Público, se Fábio da Silva for condenado ele deverá cumprir pena em cadeia comum e será tratado como criminoso. Também deverá ser submetido a tratamento com remédios devido aos transtornos psicológicos apresentados pela perícia.
