Esquentou
O clima esquentou na sessão desta segunda-feira, 19, na Câmara Municipal de Caçador. A discussão começou a girar em torno de expressões que teriam sido utilizadas pelo vereador Alcedir Ferlin, o Lilo (PMDB) nos bastidores, insinuando que os gastos do Legislativo estavam excessivos e que havia um inchaço de funcionários.
A presidente Sirley Ceccatto (PSDB) foi categórica em rebater, no plenário. “Estamos fazendo tudo de acordo com a Legislação. Realizamos um concurso público para adequar funções e demitimos servidores contratados, para trocar por efetivos. Nunca optamos por deixar essa casa inchada de funcionários, mas, bem pelo contrário, sempre gastamos o dinheiro de forma correta”, desabafou.
“Aliás, todas as solicitações do prefeito foram atendidas neste ano, principalmente no repasse de recursos para os mais diversos setores. Então, vereador Lilo, o senhor deveria falar aqui o que fala nos bastidores, tentando coagir a nossa administração, afirmando que estamos gastando de forma incorreta”, completou Sirley.
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A questão começou após Lilo ter dito que vai propor uma modificação no Orçamento do ano que vem, reduzindo o repasse para a Câmara Municipal, que hoje pode ser de até 7%, mas que em Caçador, é de 4,5% da receita do ano anterior.
A justificativa de Lilo é que, com a redução do repasse para o Legislativo, se diminuiria também os custos. “Já que não aprovamos o aumento no número de vereadores, então, vamos diminuir os repasses para este Poder, destinando para que a Prefeitura invista em creches, em escolas ou em outros setores que necessitam”, disse.
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O vereador Antonio Rubiano Schmitz (PP) se colocou contrário à ideia do vereador Lilo. “Na verdade, o nosso orçamento já está previsto para o ano que vem, mesmo com 10 vereadores e, por isso, não vejo o porquê de se diminuir o repasse”, afirmou, dando razão, no entanto, no tocante à economia.
“Podemos até não utilizar todos os recursos repassados pelo Executivo, mas é uma obrigação estabelecida por Lei. Se diminuir, a Prefeitura não será mais obrigada a fazer este repasse e poderá haver a falta em vários setores, como já está acontecendo”, explicou Rubiano.
Rubiano assumiu ainda, em plenário, o compromisso de votar favorável a projetos que venham atender a necessidade da comunidade. “Podemos fazer o seguinte: a cada quatro meses, fazer a votação de projetos, de acordo com o que os caçadorenses necessitam e destinar verbas da Câmara para que possam ser executados”, disse.
“O Executivo não vai utilizar os valores da forma como o Lilo sugere, independente de quem seja o prefeito. Por isso, sou sim, favorável ao envio posterior dos projetos que venham atender as necessidades da população, mas com suplementação dos recursos da Câmara e não com a diminuição dos repasses”.
Citando a afirmação de Lilo de que a Prefeitura não terá recursos para mobiliar a creche no Alto Bonito, Rubiano alertou: “Justamente em uma situação como estas, a Câmara pode auxiliar a Prefeitura, mas porque tem recursos próprios para isso, o que se revela em uma segurança para atender as necessidades da comunidade”. “Quero cumprimentar a presidente Sirley Ceccato pelo por saber usar bem o dinheiro público”.
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A estratégia do vereador Lilo é muito boa para o Executivo. Diminuindo-se o repasse para a Câmara, impede-se que os recursos sejam devolvidos carimbados aos cofres da Prefeitura, abrindo a possibilidade de gastar em qualquer setor. Se não for diminuída a verba, a Câmara pode destinar para locais específicos aquilo que sobra em caixa, assim como já o fez este ano.
Inclusive, já estão garantidos R$ 150 mil da Câmara para a Prefeitura comprar uma ambulância. “Ainda estou esperando o processo licitatório, que é responsabilidade do Executivo, para que então destinemos os recursos”, revelou Sirley.
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No caso, se diminuir o repasse da Câmara, a Prefeitura poderia ter o seu orçamento engordado. “Quem garante que estes recursos serão investidos onde o vereador Alcedir sugeriu?”, indagou Rubiano.
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Aliás, Rubiano fez questão de salientar a questão da ambulância. “Temos este exemplo da ambulância, onde, se a dotação da Câmara fosse menor, não seria possível fazer este repasse”, afirmou.
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Após ter sido cortado duas vezes de usar a palavra livre, até mesmo pelo vereador Marcos Creminácio quando pediu um aparte, Lilo utilizou o espaço no final da sessão para justificar que não havia ofendido a presidente da Câmara.
“Aprendi que, em política, não se deve falar por trás das pessoas. Por isso, nunca ofendi nem a senhora e nem os membros da Mesa Diretora, dizendo que não se economiza os recursos públicos”, afirmou.
“O meu entendimento é que podemos fazer um planejamento mais alongado, com a diminuição dos repasses e já a destinação antecipada dos recursos”, completou.
Refis
Ainda na sessão desta segunda-feira, foi aprovado requerimento do vereador Rubiano, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para que se encaminhe documentos para a Câmara, visando a aprovação do projeto de Lei que estabelece o Refis (refinanciamento de dívidas junto à Prefeitura).
13º
Mas, uma das questões que mais deixou várias pessoas preocupadas foi a afirmação do vereador Lilo, de que, se acaso não se conseguir fazer as cobranças devidas pela Prefeitura, através do Refis, não se terá recursos para pagar o 13º dos servidores públicos municipais até o dia 20 de dezembro.
