Proclamação da República
No dia 15 de novembro de 1889, um grupo de republicanos solicitou ao Marechal Deodoro da Fonseca que cercasse o palácio em que se reunia o gabinete de ministros, presidido pelo ministro Visconde de Ouro Preto e o derrubasse do poder, fato que ocorreu no mesmo dia, de forma inconstitucional. Caíra o governo, mas a monarquia continuara.
Dom Pedro II, reuniu-se, então, com os políticos do partido majoritário para constituir um novo governo. Foi escolhido Gaspar da Silveira Martins, adversário do Marechal Deodoro. Este, indignado, e sentindo-se injustiçado pelo Imperador, assinou o documento que proclamava a República, na noite do dia 15 de novembro de 1889, tornando-se, deste modo, o primeiro presidente brasileiro.
A República Federativa do Brasil, contudo, foi proclamada provisoriamente. Havia a necessidade do pronunciamento definitivo da nação, livremente expressado pelo voto popular, conforme a Constituição brasileira determina. O plebiscito para "referendar" a República foi convocado somente em 1993, ou seja, 104 anos depois de esta ter sido proclamada.
Contudo nós brasileiros, caçadorenses deveríamos nos proclamar hoje diante desta devassidão que nos assola com esta política medíocre com que os nobres edis representantes do povo nos querem por goela abaixo.
Chega de promessas de campanha não cumpridas, inclusive em nossa querida Caçador. Cobrem aquilo que lhes foi prometido, não tenham medo de reclamar o que é seu de direito, seja na saúde, na educação, na moradia na melhoria de seu bairro, na sua segurança enfim em tudo aquilo que lhes foi mostrado na hora de pedir seu nobre voto.
Acontece nas...
Da Câmara Municipal de Vereadores, dia 19 de novembro as 20:00h, a Formatura da Turma de Jovens do ano letivo de 2009, da “Unidade Projeto Pescar” da Empresa Frame Madeiras. Serão formados 33 jovens, sendo que a Turma leva o nome de Alfieri Nicolau Freiberger tendo como paraninfo Volnei César Magedans. Parabéns a todos os formandos a também a empresa que abraça esta nobre causa.
Fruto de uma...
Mobilização iniciada pelo deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) em 2007, o governador Luiz Henrique da Silveira anunciou na semana passada a reedição do parcelamento no recolhimento do ICMS do varejo catarinense.
O objetivo é dar fôlego ao comércio nas vendas de fim de ano. O parcelamento vai acontecer pelo terceiro ano consecutivo. “Todos nós sabemos que dezembro é o mês de maior volume de vendas para o comércio, o que gera um valor maior de ICMS para ser recolhido à vista.
O caso é que a maioria das vendas é realizada mediante crediário. “Assim, em janeiro, era feito recolhimento de vultosa soma de recursos, a título de imposto relativo a dezembro do ano anterior, com pouco dinheiro em caixa”, explicou o deputado Marcos Vieira.
A celebração...
Em homenagem à bandeira do Brasil acontece no dia 19 de Novembro, data em que a bandeira foi instituída. No dia ocorrem comemorações cívicas, acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. A data foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República.
A disposição das estrelas no céu, no início das noites de junho, é a mesma representada na Bandeira Brasileira. Dia 5 essa disposição acontecerá às 19h20m. As estrelas e as constelações representadas na nossa bandeira correspondem ao aspecto do céu na cidade do Rio de Janeiro às 8h:30m do dia 15 de novembro de 1889; local e data da proclamação da república. Dia após dia, durante o ano, essa mesma disposição se repete no céu quatro minutos mais cedo. No dia 5 de junho de cada ano, às 19h:20m, a disposição das estrelas no céu de Belo Horizonte e regiões vizinhas é quase exatamente a mesma representada na Bandeira Brasileira.
As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D.Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.
A Solenidade...
De inauguração do Parque José Rossi Adami, acontece neste dia 21 de novembro às 20 horas. Na programação para este dia a partir das 16 horas no local haverá apresentações culturais, shows musicais, apresentação circense (Londrina – PR) e espetáculo pirotécnico.
Caçadorense vocês estão convidados a participar deste importante evento de nossa cidade. O investimento deste moderno complexo chegou em torno de 3 milhões de reais e contou com verbas federais, estaduais e municipal.
A Comissão de...
Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (11) os pareceres preliminares da revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2010 e 2011 e da Lei do Orçamento do Estado (LOA) para 2010. Com isso, ficou definido o cronograma de tramitação dos projetos, para os quais os deputados poderão apresentar emendas até o dia 20 de novembro. A votação no plenário ficou prevista para os dias 08 e 09 de dezembro.
O deputado Marcos Vieira, que também é o relator da revisão do Plano Plurianual, concluiu que os projetos preenchem os requisitos legais para tramitação. “Creio que são as duas matérias de maior importância em análise na Assembleia Legislativa no momento. A revisão do Plano Plurianual fixa as metas para os próximos dois anos e a Lei do Orçamento fixa as receitas e despesas do Estado o ano seguinte”, esclareceu Marcos Vieira.
Com relação à Lei Orçamentária Anual, o parecer preliminar aprovado pela comissão fixa a despesa do Estado para 2010 no valor de R$ 13 bilhões e 447 milhões. O relator, deputado Darci de Matos, afirmou que deseja incluir no projeto o que foi definido como prioridade nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento Estadual Regionalizado.
Eleições OAB/SC
Foi bastante tumultuado o início do debate promovido pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI) com os candidatos à presidência da OAB/SC, na manhã de terça-feira, 10 de novembro, no auditório da Assembléia Legislativa. Tudo por conta da ausência do advogado Paulo Borba, atual presidente e candidato à reeleição, que mais uma vez solicitou ao seu vice, Márcio Vicari, que o representasse neste encontro.
De acordo com as regras claras da ACI, o debate seria apenas com os candidatos à presidência, a exemplo do que acontece em debates eleitorais com candidatos a cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República, em que não é admitida a presença de substitutos. Isso incomodou os representantes de Borba, que inconformados com a impossibilidade da participação de Vicari, tentaram manipular as regras. Fato rebatido pela diretoria da ACI e também pelos demais candidatos.
Integrantes da chapa da situação tentaram inverter a história disparando e-mails aos advogados de Santa Catarina com informações duvidosas e ataques desrespeitosos à ACI. Se solidarizando com a Associação Catarinense de Imprensa o candidato Tullo Cavallazzi Filho lançou, também via internet, uma nota de desagravo, lamentando que o candidato da situação à presidência da OAB/SC tenha se dirigido de forma tão desrespeitosa, demonstrando que não está à altura da história e da importância da instituição que dirige.
NOTA DE DESAGRAVO
A CHAPA 2 - NOVA ORDEM, por seu candidato à presidência da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, TULLO CAVALLAZZI FILHO, vem a público DESAGRAVAR a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMPRENSA - ACI, que no dia 10 de novembro de 2009 foi injusta e gravemente ofendida em sua honra pelos integrantes da CHAPA CIDADANIA, representada pelo candidato PAULO ROBERTO DE BORBA.
A Associação Brasileira de Imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil são parceiras desde a década de 30, quando foi fundada a OAB, e desde então mantêm-se juntas em lutas históricas, defendendo sempre a sociedade civil, bem como o restabelecimento e engrandecimento da democracia no Brasil. Unidas defenderam a democracia durante duas ditaduras, exercendo papel decisivo nas duas Constituintes que permitiram o restabelecimento da ordem democrática em nosso País.
O campanha pelas eleições diretas em 1983/84 e o pedido de abertura do processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, defendido por Evandro Lins e Silva, Barbosa Lima Sobrinho e Marcelo Lavénère, estes então Presidentes da ABI e da OAB, respectivamente, também são exemplos da identidade de valores, da harmonia e do respeito mútuo que sempre uniram estas duas grandiosas instituições.
Por tais razões, acusações levianas e injustas contra estas importantes entidades, principalmente quando vindas dos representantes maiores de qualquer delas, merecem nosso mais veemente repúdio.
Para nossa tristeza, na mensagem eletrônica com o assunto “Golpe eleitoral: Chapa 1 barrada em debate” e intitulada “Associação Catarinense de Imprensa mancha sua história e barra participação de candidato da Chapa 1 em debate sobre a eleição da OAB/SC”, enviada aos advogados catarinenses, a CHAPA CIDADANIA, liderada pelo candidato PAULO ROBERTO DE BORBA, alegou que “a regra de que somente os candidatos a presidente poderiam participar do debate foi monocraticamente predeterminada pelo presidente da Associação Catarinense de Imprensa” e que “a chapa Cidadania não concordou com esta suspeita imposição”.
Primeiramente, cabe esclarecer que é público e notório que o candidato à reeleição Paulo Borba tem evitado a imprensa, pois este se recusa a participar de entrevistas e debates. Portanto, deveria assumir corajosamente sua postura antidemocrática, mas preferiu criar factóide para desviar a atenção da opinião pública, atingindo injustamente a ACI.
Reiteramos a informação de que TODAS as chapas estiveram representadas por seus assessores em reunião prévia realizada na Casa do Jornalista, oportunidade em que as regras do debate foram ampla e democraticamente discutidas. Ademais, a regra de que somente candidatos a presidente poderiam participar do debate não é exclusividade do regulamento estabelecido pela ACI, pois é sabido que debates eleitorais, inclusive entre candidatos à Presidência da República, somente são realizados com a presença destes, sem possibilidade de substituições. Desta forma, não há nada de errado - e muito menos de suspeito - na regra firmada pela ACI.
Por derradeiro, lamentamos que o Presidente da OAB/SC tenha, por meio de sua chapa, se dirigido de forma tão desrespeitosa à Associação Catarinense de Imprensa, demonstrando que não está à altura da história e da importância da instituição que dirige.
Florianópolis, 10 de novembro de 2009.
Tullo Cavallazzi Filho
OAB/SC 9.212
