Para Refletir...
“Ser importante é fazer com que as pessoas gostem de você, assim do jeito que você é, e se alguém não der importância a isso, este alguém nunca foi importante para você...”
O Nepotismo...
E o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público.
Veja abaixo o que diz o enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Segundo comentários ainda existe este tipo de contratação em nosso município.
Pela autoria...
Do projeto de lei, o Senado Federal, através do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (IDELB) concedeu ao deputado Marcos Vieira o Prêmio do Mérito Legislador 2008, entregue em 26 de maio de 2009.
Em 14 de janeiro desse ano o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sancionou a Lei 14.653 que autoriza o Executivo Estadual a realizar exames oftalmológicos básicos nos alunos matriculados nas primeiras e quintas séries da rede do Estado. O projeto de lei é de autoria do deputado Marcos Vieira, porém ela ainda não foi regulamentada. “Essa lei é importante e está diretamente ligada a qualidade de ensino público em Santa Catarina. A Assembléia Legislativa fez a sua parte ao aprovar o projeto e espero que o Governo resolva rapidamente essa situação para que a triagem ocular comece a ser feita o quanto antes”, afirma Vieira.
Cerca de 150 mil alunos catarinenses serão beneficiados a partir da efetivação dessa lei, “principalmente porque ela obriga a apresentação do comprovante de realização do exame para o aluno matricular-se nas séries subseqüentes, o que garantiria a todas as crianças que integram a Rede Estadual de Ensino a prevenção de doenças oculares e o seu correto tratamento”, reforça o deputado.
Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) apontam que 30% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de problema de visão que, quando não tratados, afetam o desempenho nos estudos, a socialização e a auto-estima. Em muitos casos, os problemas só são detectados em exames uma vez que as crianças não percebem os sintomas ou não falam aos pais ou professores que têm dificuldade em enxergar. “O problema é agravado na rede pública de ensino, onde muitos alunos não têm oportunidade de fazer exames ou consultas particulares porque os pais não podem pagá-las. Por isso a necessidade de se fazer a triagem nas escolas públicas. Fazer um diagnóstico e providenciar o tratamento adequado são essenciais para minimizar ou acabar com esses problemas”.(Fonte Assessora de Imprensa – Estela Andrades)
O impasse...
Que se faz mediante a conta salário dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caçador é uma palhaçada, pois como esta na lei quem decide onde quer receber seus proventos de direito é o próprio funcionário. Sabiam? Você determina o banco em que quer receber. Isto é uma determinação do Ministério do Trabalho. E com quem ficam as vantagens que são oferecidas pelos bancos. São investidas nos funcionários. Em minha opinião a Associação dos Funcionários deveria fiscalizar isto, pois não são poucos os valores que são ganhos através destas negociações e vão para onde?
Comemora-se...
O Dia do Dentista em 25 de outubro porque nesta data, em 1884,
foi assinado o decreto 9.311 criando assim os primeiros cursos de graduação em odontologia do Brasil, sendo eles no Rio de Janeiro e na Bahia.
Os dentistas são profissionais capacitados para tratar das gengivas, da boca, dos ossos da face e dos dentes, estruturas duras que utilizamos para mastigar os alimentos. É importante visitar esses profissionais de seis em seis meses, a fim de cuidar da integridade e higiene dos dentes, fazendo limpeza e profilaxia.
Uma portaria do Conselho Federal de Odontologia tornou a data oficial para a comemoração do Dia do Dentista Brasileiro.
Parabéns a todos os profissionais da área.
Acontece...
Numa iniciativa da Fundação Municipal de Cultura, o evento Teatro na Estação, voltado a toda a comunidade caçadorense. O Grupo Vento Negro apresenta nos dias 04, 05,06 e 07 de novembro às 20h o espetáculo “A Cantora Careca”. Dando prosseguimento a Oficina de Teatro da Fundação Municipal de Cultura apresentará as seguintes peças:
Dia 09 de novembro às 15h e também às 20h a peça “O Chapeuzinho Vermelho.
Dia 10 de novembro às15h com repetição às 20h a peça intitulada “Eu Chovo, Tu Choves Ele Chove”.
Dia 11 de novembro às 15h e 20h acontece à peça teatral “Pluft, o Fantasminha”.
Dia 12 de novembro acontecerão três espetáculos às 15h e às 20h sendo eles:
“O Domínio das Cores” – “Tangos e Tragédias” e “O Menestrel”.
Todos os espetáculos acontecerão no Salão de Eventos Da Fundação Municipal de Cultura.
A União das...
Associações de moradores de Caçador convidam os interessados para participarem de uma palestra sobre: “Liderança e Associações de Moradores” que acontecerá dia 25/10/2009 às 9 horas ás 14h tendo como local o Centro comunitário do Berger. O principal objetivo é dar um treinamento para os próximos lideres. Para que possam desenvolver um bom trabalho mediante a comunidade que representam.
A região do...
Meio Oeste catarinense tem contado com um grande motivador para o seu desenvolvimento. O deputado estadual Marcos Vieira tem tratado a região como uma de suas prioridades, reunindo-se constantemente com prefeitos, vereadores, empresários e diretores de entidades para conhecer as reais necessidades desses municípios. “Podemos e estamos auxiliando as cidades do Meio Oeste através de subvenções e convênios com o Estado. É papel de um deputado fazer esse caminho e providenciar que os municípios sejam beneficiados com recursos estaduais e federais”, aponta Vieira.
Desse trabalho iniciado pelo deputado mais de R$ 9 milhões em subvenções e convênios foram acertados para as cidades do Meio Oeste, sendo que quase 10% desse valor já estão de posse de prefeituras e entidades beneficiadas. “Mas queremos fazer ainda mais. Muitas autoridades nos procuram para darmos essa assistência e estamos dispostos a sempre colaborar no que for preciso”, reforça.
É devido a esse propósito que o deputado Marcos Vieira decidiu descentralizar o seu gabinete e criar um escritório para atender as necessidades dos municípios do Meio Oeste. Com sede em Caçador, o escritório estará a disposição dos munícipes das 47 cidades das regionais de Campos Novos, Concórdia, Curitibanos, Joaçaba, Videira e Caçador. “É mais uma maneira de sermos úteis para a população do Meio Oeste e de nos aproximarmos ainda mais da realidade vivida por essas comunidades”, acrescenta o deputado.
A jornalista Estela Andrades irá auxiliar na divulgação e execução do trabalho pretendido pelo deputado. “Estamos certos de que o escritório de Caçador terá um grande respaldo e de que iremos cooperar muito com a população do Meio Oeste”, conclui. (Fonte Assessora de Imprensa – Estela Andrades)
