Debate
Será nesta quarta-feira, 25, o primeiro debate das eleições deste ano, promovido pelo Portal Caçador Online. O evento, que acontece na Câmara, não será aberto ao público, apenas para os três candidatos à Prefeitura de Caçador e alguns assessores.
O objetivo é levar ao eleitor as propostas para a construção de uma cidade melhor, baseadas nos planos de governo dos candidatos.
Sirley Ceccatto (PSD), Beto Comazzetto (PMDB) e Darci Ribeiro dos Santos (PDT) confirmaram presença. Duas reuniões foram realizadas e as regras definidas.
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Esta é mais uma inovação do Portal Caçador Online, que sai na frente para informar da melhor maneira a comunidade caçadorense, visando uma escolha consciente do próximo prefeito. Na verdade, a expectativa é que os candidatos levem para este debate as suas propostas e não as ridículas acusações pessoais que apenas destoam o certame.
Obras
A rua Maria Deomar da Costa Neves, que liga o Gioppo na Victor Baptista Adami, teve uma melhoria significativa nesta segunda-feira: uma valeta, aberta devido à passagem dos veículos em um local onde a tubulação da Casan foi trocada atrapalhava todos os motoristas, mas foi fechada. Méritos para a amiga e extremamente competente secretária de Infra, Denise Chiarello.
Imparcialidade
O Portal Caçador Online e esta coluna, conforme já publicado aqui, vão trabalhar com a imparcialidade nestas eleições. Não temos candidato preferido, mas nosso objetivo é apenas informar sobre tudo que vai acontecer, em primeira mão e com clareza.
Imparcialidade 1
Esta coluna vai ligar diariamente para os três candidatos, para buscar informações diferenciadas. Já as matérias publicadas neste Portal são de responsabilidade das devidas assessorias de imprensa de cada candidato. O espaço está aberto, basta estes profissionais alimentarem da melhor maneira.
Vereadores
Os caçadorenses que quiserem poderão acessar a lista dos 111 candidatos a vereadores com as suas respectivas fotos e dados. Para isso, basta acessar o site do TSE, clicando aqui.
Equívoco
O procurador regional eleitoral em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, descobriu que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), ao publicar e fornecer à Justiça Eleitoral a listagem das pessoas que tiveram contas rejeitadas, o fez de modo incompleto, com base em uma resolução de 2006 e não nos moldes em vigor, decorrentes da Lei da Ficha Limpa.
Após o procurador ter solicitado ao TCE/SC prestar esclarecimentos sobre as notícias de exclusão de um gestor da referida lista, o TCE/SC informou que esse havia sido excluído por ter pago o débito imputado, o que o procurador teve por ilegal ante os termos do art. 1º, inciso I, letra G, da lei complementar nº 64/1990, com as alterações da Lei da Ficha Limpa, que não prevê tal circunstância como excludente da inelegibilidade.
Segundo o procurador, a lei caracteriza como inelegíveis os que tiveram contas rejeitadas por ato doloso que constitua improbidade administrativa, circunstância que, quanto aos motivos da rejeição, é apreciada em cada caso pela Justiça Eleitoral nos processos de pedido de registro de candidatura. Não há qualquer previsão para o procedimento restritivo adotado pelo TCE/SC.
Quando do pedido de esclarecimentos, o procurador já havia solicitado a remessa da lista complementar, que foi encaminhada ontem e imediatamente comunicada pelo procurador ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e a todos os promotores eleitorais. O TRE/SC também transmitiu a complementação a todos os juízes eleitorais do estado.
A nova relação elenca aproximadamente 740 nomes em 856 processos de rejeição de contas, o que, em tese, pode triplicar o número original de indicados com contas desaprovadas, que originalmente foi de 347. Não foi ainda verificado se há nomes repetidos nas duas listagens.
As alterações produzidas pela Lei da Ficha Limpa estão em vigor desde 2010 e foram julgadas inteiramente constitucionais em fevereiro deste ano pelo Supremo Tribunal Federal.
