PT
O Partido dos Trabalhadores poderá ter candidato a prefeito em Caçador. Mudanças nos planos? Não, apenas a indefinição dos aliados quase força o partido a tomar tal decisão.
Isso porque enquanto o PMDB não resolver quem será o seu candidato, o PT pode buscar articular nas internas e vir com uma chapa pura. Dentre os nomes mais fortes da sigla está o de Marcos da Silva Creminácio, vereador e grande liderança do PT há anos.
Cobrança
Aliás, o próprio Creminácio fez uma cobrança forte com relação ao Plano de Cargos da educação municipal. “Lamento a falta de palavra do prefeito Imar Rocha (PMDB) por não ter mandado este projeto. Mesmo a secretária de educação sendo do PT, não faz parte da sigla a Secretaria responsável pelos recursos da Prefeitura. Por isso, só podemos lamentar”, disse.
Udesc
O discurso logo mais, no auditório da Uniarp será mesmo de que a Udesc vem a Caçador plantar a dita sementinha, que há 10 anos (sim, não são dois dias, mas 10 anos) já está sendo articulada. Se for assim, dentro de uns 40 anos teremos um curso expressivo aqui.
Udesc 1
De acordo com a assessoria da própria universidade estadual, após os anúncios, que ocorrem em Caçador nesta quarta e também em Joaçaba na quinta-feira pela manhã, equipes técnicas da Udesc farão visitas aos dois municípios, para conhecer as potencialidades locais e a demanda regional para inserir os cursos.
Udesc 2
Pergunto: isso não deveria ter sido feito antes de assinar o documento? Heim, caro Raimundo Colombo? Heim, caro Valdir Cobalchini.
Aumento
Na coluna de ontem tratei disso e hoje, volto a citar: o aumento no número de vereadores em Caçador será benéfico. Não podemos ter o mesmo número de representantes na Câmara, com mais de 70 mil habitantes, do que outros municípios, bem menores, como é o caso de Calmon e Macieira.
Aumento 1
Fazem parte da comissão especial criada para a análise do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, os vereadores Alcedir Ferlin (PMDB), Jorge Savi (PSD) e Wilson Binotto (PDT).
Aumento 2
E para falar a verdade, 13 ou 15 seriam os números ideais para contemplar de uma completa o município. Mas, para estabelecer o meio termo, acredito que poderia se determinar em 13.
Aumento 3
E por ora, é essa minha opinião sobre o assunto. A partir de agora, para o bom andamento desta coluna, só comento sobre o assunto com quem entenda de poder Legislativo (e saiba que é diferente do Executivo e que o vereador não trabalha na Prefeitura e nem apresenta projetos para pavimentar ruas ou construir hospitais), e pelo menos conheça os vereadores e a Câmara de Caçador. Fora isso, não entro na discussão.
Prazos
Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado, 7, ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.
A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Prazos 1
Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais.
Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
Prazos 2
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
