Nest segunda-feira, 24, a Polícia Civil de Santa Catarina,
por meio da DPCAMI de Caçador, concluiu o Inquérito Policial instaurado para
apurar as circunstâncias da morte de uma criança de quatro meses de idade,
ocorrida no mês de agosto, após ela apresentar alteração súbita em seu estado
de saúde enquanto se encontrava em uma unidade escolar do município.
Durante a investigação, foram realizadas diversas
diligências, incluindo oitivas de familiares, profissionais da unidade escolar
e profissionais de saúde, análise de prontuários médicos, documentos, registros
institucionais e imagens de videomonitoramento, além da realização de exames
médico-legais pela Polícia Científica.
A vítima havia iniciado a frequência na escola um dia antes
do óbito e ainda se encontrava em fase de adaptação. No curso da investigação,
não foram identificados elementos concretos que indicassem a prática de crime.
As imagens analisadas permitiram reconstruir a dinâmica dos
fatos e indicam que, após ser percebida a alteração no estado de saúde da
criança no interior da sala, ela foi imediatamente conduzida à Unidade de
Pronto Atendimento situada em frente à escola, onde recebeu atendimento médico
de emergência.
Verificou-se que o bebê já chegou à unidade hospitalar sem
sinais vitais.
O laudo pericial emitido pela Polícia Científica concluiu
como causa provável do óbito:
insuficiência respiratória aguda por processo infeccioso pulmonar,
compatível com pneumonia, caracterizando-se como morte de causa natural.
Não foram constatados sinais de violência, trauma,
broncoaspiração ou outros elementos indicativos de causa externa. Também não
foram identificados elementos objetivos que permitissem atribuir a morte a ação
ou omissão criminosa de terceiros.
Diante do conjunto probatório produzido, o Inquérito
Policial foi concluído sem indiciamento, diante da ausência de elementos
concretos da prática de infração penal, e será encaminhado ao Poder Judiciário
e ao Ministério Público para a devida apreciação.
A Polícia Civil ressalta que a investigação foi conduzida
com a cautela necessária diante da gravidade e sensibilidade do caso, buscando
esclarecer tecnicamente as circunstâncias do ocorrido e fornecer uma resposta à
família e à sociedade.
