A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através da
Polícia Militar Ambiental (PMA), flagrou o cometimento do crime de maus-tratos
a animais em decorrência da prática ilegal de "rinha de galo", no
interior do município de Salto Veloso. Os fatos foram registrados no sábado, 9.
Em Salto Veloso, a unidade da PMA de Joaçaba foi averiguar a
denúncia e constatou que os combates entre os animais já haviam acontecido e
diversas pessoas estavam presentes no local dos fatos. Foram apreendidos dois
pássaros silvestres mantidos em cativeiro ilegalmente (aprisionados em
gaiolas), ou seja, sem autorização do órgão ambiental competente, e 15 galos
que foram encontrados aprisionados em compartimentos de madeira no local das
disputas, após laudo de médico veterinário atestando o estado de maus-tratos
das aves.
Durante as averiguações policiais, um dos envolvidos foi
flagrado portando uma arma de fogo, um revólver calibre 32, municiado, além de
outras munições carregadas em um coldre. O envolvido não apresentou nenhuma
documentação da arma de fogo e das munições, sendo, portanto, encaminhado para
a delegacia de Polícia Civil do município de Videira para serem tomadas as
demais providências cabíveis pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Os envolvidos na prática de ter em cativeiro animal
silvestre (pássaros em gaiola) e na prática de maus-tratos (rinha de galo)
responderão civil, administrativa e penalmente. Um dos envolvidos identificados
é reincidente nessa prática de maus-tratos, sendo que, caso reste comprovada a
materialidade e autoria ao término do processo, respeitados os direitos ao
contraditório e à ampla defesa, será aplicada a penalidade de multa pelo triplo
do valor estipulado devido à reincidência específica (prática do mesmo crime)
em um período de até cinco anos.
