A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) e determinou a internação provisória de dois adolescentes que teriam
participado de um ato infracional relacionado ao crime de latrocínio contra uma
senhora de 86 anos em Lebon Régis, no dia 24 de setembro deste ano. Eles já
estão no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Caçador (CASEP)
aguardando o julgamento da representação para aplicação de medidas
socioeducativas. Se a representação for julgada procedente, os adolescentes
poderão permanecer internados por até três anos.
Eles são irmãos e têm 14 e 17 anos. Os dois são bem
conhecidos pela comunidade local por praticarem atos ilícitos. A Promotoria de
Justiça da Comarca de Lebon Régis já havia feito várias intervenções em relação
à conduta dos adolescentes, entre os quais pedido de internação para tratamento
de dependência química.
Recentemente, por conta da reiteração de atos infracionais
contra o patrimônio, foi requerida a internação provisória dos adolescentes,
mas a solicitação foi indeferida devido à ausência do requisito da necessidade
imperiosa da medida. A última solicitação foi negada em 21 de setembro, ou
seja, três dias antes do crime.
A Promotora de Justiça, Luciana Leal Musa, diz que o ato
infracional poderia ter sido evitado se os adolescentes já estivessem
internados provisoriamente. "Infelizmente, a Justiça negou o primeiro
pedido do Ministério Público, e esses adolescentes, em ascendência infracional,
acabaram participando desse lamentável episódio que ceifou a vida de uma idosa,
querida por toda a comunidade".
O crime
Segundo consta nos autos, os adolescentes deram cobertura
para que um homem invadisse a residência da vítima, matasse ela e roubasse
vários objetos da casa. Posteriormente, os adolescentes teriam vendido alguns
desses objetos e usado o dinheiro para comprar drogas.
As providências necessárias para identificação e
responsabilização do maior envolvido no latrocínio estão sendo adotadas.