O acusado pela chacina na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, passará por avaliação de insanidade mental. A análise foi deferida em audiência na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Pinhalzinho.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o pedido ocorreu com base no laudo apresentado pela defesa que atesta esquizofrenia, distúrbio que afeta a capacidade de pensar, sentir e se comportar com clareza.
Dessa forma, o réu será transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, onde passará por avaliação. Enquanto isso, o processo ficará suspenso por 45 dias, prazo que os peritos têm para entregar o relatório.
Segundo o advogado Demetryus Eugênio Grapiglia, responsável pela defesa do acusado, o laudo apresentado é totalmente conclusivo sobre o fato.
“O documento foi realizado por um psiquiatra, conhecido no cenário nacional, e duas psicólogas de São Paulo. No total, foram 63 laudos e um pedido do médico que termine a internação compulsória”, esclarece o advogado.
À imprensa, Demetryus Eugênio Grapiglia afirma que o réu está desorientado e que não sabia a cidade em que se encontrava.
A defesa mantém a tese para que seja dada a absolvição imprópria e seja optado pela internação compulsória. “Ele não é capaz de decidir por ser internado ou não (…) que ele fique internado até recuperar a sanidade mental, mas não se sabe se vai recuperar ou o que pode ocorrer após o tratamento”, explica o advogado.
De acordo com o artigo 386, parágrafo único, III do Código de Processo Penal, a absolvição imprópria, de modo que o juiz absolva o réu, impondo a medida de segurança.
Demetryus Eugênio Grapiglia detalhou ainda que o acusado demonstrou incapacidade em perguntas do cotidiano, mesmo que em relações de localização e data.
“Ele apresentou não ter discernimento durante perguntas básicas, por exemplo, respondeu que nasceu no dia 11 de setembro de 2001 e que tem 17 anos. Porém, ele tem 18 anos”, explica o responsável pela defesa.
MPSC mantém posicionamento
O promotor Douglas Dellazzari afirma que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manterá seu posicionamento.
“Vamos seguir no sentido que o réu é imputável por elementos concretos que estão nos autos. Além disso, durante a audiência, falou coisas que fazem crer que ele está perfeitamente são”, completa o promotor.
Relembre o caso
Um jovem de 18 anos invadiu a creche, no dia 4 de maio, e matou cinco pessoas. Entre elas, duas agentes educativas e três bebês com menos de dois anos.
Depois de matar as pessoas, o responsável desferiu golpes com uma adaga contra si e ficou internado no Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó.
Assim que recebeu alta hospitalar, no dia 12 de maio, ele foi transferido para o Presídio Regional de Chapecó desde o dia 12 de maio, quando teve alta hospitalar.
Com informações: ND Mais
