A Polícia Militar Ambiental está atuando juntamente com os fiscais da prefeitura de Caçador no combate e controle de parcelamentos do solo irregular no município. No mês passado os policiais atuaram juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) nesta mesma fiscalização.
O objetivo das vistorias é inibir a venda de pequenas glebas de terras por “contratos” que desrespeitam a legislação municipal, estadual e federal.
Pequenos sítios ou até mesmos lotes residenciais estão sendo comercializados sem qualquer condição ou planejamento, inclusive atingindo áreas de preservação permanente.
O MPSC, através da promotoria do meio ambiente, está contribuindo nessa fiscalização. Destaca-se ainda que a fiscalização irá monitorar imobiliárias, sites, grupos de “brechós” como por exemplo, o Facebook, os quais vendem terrenos muitas vezes irregulares por preços mais acessíveis.
A atividade além de crime ambiental pode gerar multa e embargo da área.
Antes de adquirir um imóvel, seja ele rural ou urbano, procure a prefeitura de sua cidade para maiores informações.
