A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante nessa terça-feira, 14, um cidadão do Haiti, morador de Campos Novos/SC, por uso de documento falso.
Segundo a PF, ele compareceu na unidade de migração em Lages e apresentou uma certidão consular supostamente emitida pela Embaixada do Haiti, mas com indícios de falsidade. O documento foi verificado junto àquela embaixada e confirmado como falso.
A certidão consular substitui a certidão de nascimento ou casamento para fins de autorização de residência no Brasil. A ocorrência chama a atenção porque, recentemente, prisões similares já ocorreram em outras unidades da PF de Santa Catarina.
A Polícia Federal alerta que todos os documentos apresentados para fins migratórios são verificados junto à origem (como embaixadas, cartórios, ofícios, etc).
O estrangeiro preso em flagrante responderá pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.