A tese principal da defesa prevaleceu no júri popular realizado no Fórum de Caçador nesta quarta-feira, 10, resultando na desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal leve. Com o resultado, os réus Claudinei de Andrade Ferreira, 31 anos, e Ederson Costa, 36, ganharam o alvará de soltura. Eles ficaram presos quase três anos.
Segundo o Ministério Público, em novembro de 2015, os acusados tentaram matar a vítima Sebastião Batista de Souza na linha Cachoeirinha, interior de Caçador. Porém, a tese de acusação não foi aceita pelo conselho de sentença.
O corpo de jurados, formado por cinco mulheres e dois homens, entendeu que não houve tentativa de homicídio, e o crime foi desclassificado para lesão corporal leve. Diante disso, a competência do julgamento foi passada para o juiz singular, Gilberto Kilian dos Anjos, que presidiu o júri. Ele sentenciou os réus em 3 meses de reclusão em regime aberto.
“Prolatei a sentença e fundamentei. Os réus tiveram direito à transação penal, por ser um crime de menor potencial ofensivo, e desta forma suspendi a sentença e dei encaminhamento ao Ministério Público para oferecimento da transação penal”, explica o juiz.
A defensora pública Elaine Caroline Masnik entende que a decisão foi justa. “A Defensoria Pública atuou neste caso desde o início do processo, e foram tentados vários habeas corpus para soltá-los antes, porém não houve sucesso. Mas hoje culminou com uma decisão justa que a Defensoria Pública acreditava desde o início, que é a lesão corporal”, comenta Elaine.
O júri teve início às 9h e se encerrou por volta das 15h30.
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O crime ocorreu no dia 14 de novembro de 2015, na fazenda Dal Bosco que fica localizada na linha Cachoeirinha. A vítima foi agredida em sua residência após uma discussão com os suspeitos.
Sebastião foi atingido por uma faca, um martelo e um pedaço de madeira. Os golpes atingiram a sua face, a região dorsal, o antebraço e a mão, causando alguns ferimentos, conforme revela o laudo pericial. A vítima foi socorrida, levada ao hospital e sobreviveu.
Claudinei e Edseron foram presos em flagrante pela Polícia Militar logo após o crime. Após dois anos e 11 meses recolhidos no Presídio, os réus ganharam a liberdade com a decisão do júri popular realizado nesta quarta-feira, 10.
