Carros de som que circulam em Caçador serão fiscalizados pela Polícia Militar e pela Prefeitura, através da Guarda Municipal e do setor de Fiscalização de Posturas. A ação começa no dia 1º de setembro e visa coibir excessos de ruído, bem como verificar a regularidade de alvará e licenças para o serviço.
Nesta quinta-feira, 12, cerca de 15 representantes de empresas de carro de som participaram de uma reunião no 15º Batalhão de Polícia Militar. Eles foram orientados a respeito da concessão de alvarás e fiscalização para esse ramo de atividade.
O tenente Célio Alvarenga, que coordenou o encontro, explica que a reunião serviu para sanar as principais dúvidas sobre a legislação vigente, bem como estabelecer um prazo para iniciar a fiscalização.
“Ficou definido que a partir de 1º de setembro iremos fiscalizar a licença deste tipo de publicidade. Os veículos deverão respeitar horários e a intensidade do som para que não ocorram excessos, nem perturbação, garantindo desta forma a tranquilidade e sossego da população caçadorense, principalmente próximo a escolas, prédios públicos, hospitais”, destaca Alvarenga.
Fiscais de posturas da Prefeitura também orientaram quanto à licença que os trabalhadores deverão retirar para exercer o serviço. A taxa é de 10% sobre o VRM (Valor de Referência Municipal), que fica entorno de R$ 24 por serviço. Ela deverá ser paga pela empresa que contratar a publicidade.
Os trabalhadores do ramo concordaram com a fiscalização, porém a maioria discordou da taxa de serviço, alegando que poderá ficar bastante oneroso e consequentemente perder clientes.
“Eles querem cobrar uma taxa a mais. Veremos se isso é abusivo”, pondera Luiz Marchesam, que possui uma empresa com carro de som. “Pelo valor que a Prefeitura apresentou, de R$ 24 por dia, num mês vai dar mais do que eu cobro das empresas para fazer a publicidade. Nesses moldes, se torna inviável”, acrescenta.
O grupo levará o impasse ao Poder Legislativo e buscarão formar uma associação para reivindicar melhorias à categoria.
