A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que determinou promoção na carreira, por ato de bravura, do policial militar Luiz Carlos da Silva Muniz que salvou uma vida em 2013, na cidade de Caçador. Um homem se jogou de uma ponte e caiu nas águas do Rio do Peixe, em dia de condições climáticas desfavoráveis a ação de salvamento.
Vítima cumprimentando Muniz na época dos fatos
O servidor público relatou que ele e seu parceiro de guarnição, Adriano Gaissler, mesmo sem saber nadar, fizeram uma corrente humana à margem do rio e retiraram a vítima da água. Ele afirmou que as condições climáticas estavam adversas para qualquer salvamento, fato atestado por laudo meteorológico da Epagri. A vítima foi resgatada e em seguida atendida pela equipe de bombeiros.
O policial frisou que, mesmo tendo arriscado sua própria vida, a promoção por ato heroico, indicação de seu superior imediato, foi indeferida pela Comissão de Promoção de Praças ao fundamento de que a ação, apesar de louvável, não atende aos requisitos dispostos na Lei n. 6.218/83, já que caracterizada como ato inerente à função policial. Em recurso, o ente estatal ressaltou que, mesmo merecedora de elogios, a atitude é decorrente do exercício das atividades normais da polícia militar.
A desembargadora Vera Copetti, relatora da matéria, considerou que as provas demonstram que a conduta do soldado, junto a seu parceiro, configura ato incomum de coragem e audácia porque ultrapassou o limite legal, já que o salvamento realizado é função própria dos bombeiros militares.
Além disso, ao constatar que a instrução de salvamento aquático não integra a formação policial ordinária no Estado, a magistrada entendeu que os policiais arriscaram suas vidas - ambos nem sequer sabiam nadar. O resgatado, por sua vez, externou publicamente sua gratidão no jornal Folha da Cidade onde foi registrado o episódio.
Leia a história
Era dois de junho de 2013, um domingo. Os soldados Luiz Carlos da Silva Muniz e Adriano de Jesus Gaissler foram até a ponte sobre o Rio do Peixe, próximo à rodoviária de Caçador, onde visualizaram um homem se soltando do parapeito e se atirando na água.
O homem foi rapidamente levado pela correnteza. Muniz e Gaissler iniciaram as buscas e conseguiram localizar a vítima. Sem hesitar, os soldados entraram no rio e retirar o homem que estava quase sem vida.
A vítima foi salva e se recuperou. Três dias depois dos fatos, o homem foi ao Batalhão da PM agradecer aos policiais que lhe salvaram a vida. O comandante da época, Julio Cesar Pozo da Fonseca, elogiou a atitude dos policiais e recomendou a promoção por ato de bravura.
