Uma operação foi realizada em todos os postos de combustíveis de Matos e Irienópolis nos dias 25 e 26, através da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Porto União, em uma operação integrada com a Agência Nacional do Petróleo (Imetro) e Secretaria da Fazenda.
Segundo o Coordenador da Operação, Delegado Vinicius Buratto Iunes: "com a operação, conseguimos fiscalizar 100% dos Postos de Gasolina existentes nos três municípios que estão na área de atribuição da Delegacia da Comarca de Porto União, a qual também inclui Matos Costa e Irineópolis, lembrando que no final de Julho foi realizado esta mesma operação em todos os postos de gasolina de Porto União".
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O objetivo principal da operação foi resguardar os direitos do consumidor, verificando a qualidade do combustível comercializado, se a quantidade comprada pelo consumidor é o que está sendo cobrado pelo Posto, o correto pagamento de tributos, a presença dos equipamentos obrigatórios, dentre outros. Indagado, Iunes não descarta a possibilidade de realizar novamente essa operação nos três Municípios que estão sob a sua atribuição.
Stefan Nicolas, fiscal da ANP, informou que a Lei garante ao consumidor, que caso desconfie de alguma irregularidade na qualidade no combustível, pode ser solicitado o teste no próprio Posto, o qual é obrigado a possuir e saber utilizar os equipamentos necessário para realização dos testes de qualidade. Caso o Posto se recuse a fazer o teste, o consumidor pode fazer a denúncia à ANP, através do telefone 0800 970 0267 ou procurar a Delegacia de Polícia Civil do Município.
Para Silvio Wanderlei Maieski e Mauro Mendes da Silva, fiscais do Imetro, a Operação foi um sucesso, na medida em que as Instituições trabalharam de maneira integrada fiscalizando todos os 5 Postos existentes nos municípios de Matos Costa e Irineópolis, esclarecendo que neste ano o IMETRO Já havia verificado todos os Postos de Irineópolis.
Segundo Gerson Xikota, Auditor fiscal da Receita Estadual, Subcoordenador do Gescol - Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e lubrificantes, Santa Catarina é referência nacional em medidas de controle do setor de combustíveis, utilizando sistemas informatizados de controle para o cruzamento de dados, com um monitoramento e auditoria eficientes e eficazes, visando o correto pagamento do tributo.
Durante a Operação, não foi encontrado nenhum combustível adulterado ou bomba de combustível fraudada, e nenhum indicativo de Sonegação Fiscal, tendo sido apenas expedido algumas Orientações de cunho Administrativo.
