O Presídio Regional de Caçador informou que todos os presos retornaram à unidade prisional após a saída temporária do fim do ano de 2016. Cerca de 40 detentos receberam o benefício no ano passado, sendo que domingo, 8 de janeiro, foi a data limite para se apresentarem.
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O diretor do presídio, Antônio Cícero de Oliveira, diz que o retorno de todos os presos está relacionado aos avanços comportamentais conquistados em razão da oferta de atividades laborais dentro da unidade prisional.
“É um excelente índice, reflexo das oportunidades criadas para os presos como o estudo e o trabalho. Aqui todos os beneficiados têm uma ocupação, e isso faz a diferença. Além de que eles são atendidos em todos os seus direitos, como boa alimentação, tratamento digno e assistência penal”, declarou Cícero.
Em toda Santa Catarina, o Departamento de Administração Prisional (Dead) registrou o melhor índice desde 2011 de retorno às unidades prisionais dos apenados beneficiados. Dos 1.835 presos que saíram 65 não retornaram, o que corresponde a uma taxa de evasão de 3,5% no Estado.
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O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP) e é concedido pela Justiça aos presos que estão no regime semiaberto e já cumpriram uma fração da pena – pode variar de um terço a dois quintos, dependendo do crime – o outro critério está associado ao bom comportamento. Em 2016, a saída temporária ocorreu entre os dias 19 e 31 de dezembro. Sendo que os retornos estavam previstos entre os dias 26 de dezembro e 08 de janeiro de 2017.
