O réu Marcelo Enéias Correia, foi condenado na tarde da última sexta-feira, 28, a 15 anos e um mês de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de sua ex-mulher, Jocelia Bueno da Silva, no dia 19 de dezembro de 2013. Marcelo, em um momento de ciúme, agrediu com uma faca, desferindo 19 facadas contra Jocelia. O crime aconteceu a margem da SC 350, próximo à APAE de Lebon Régis.
Foto: Lebon Régis Online
O Ministério Público requereu o reconhecimento das circunstâncias qualificadoras e a condenação do acusado pelos crimes, pelos quais fora pronunciado. Pediu pelo reconhecimento das circunstâncias agravantes de violência doméstica, e também no crime de ameaça, por motivo torpe.
A defesa, por sua vez, sustentou o homicídio privilegiado, pelo fato de o réu agido sob violenta emoção, após injusta provocação da vítima, e requereu o afastamento das circunstâncias qualificadoras e a absolvição do réu.
A pena básica foi fixada acima do mínimo legal. Foi fixado o início de 14 anos. Por recurso que dificultou a defesa da vítima, a pena teve um acréscimo de um ano. Pela violência doméstica sustentada pela acusação, foi acrescido mais um ano, estabelecendo a pena em 16 anos. Pela confissão espontânea do crime e por ter acionado a polícia após o crime, a pena foi reduzida em um ano, fixando-se a pena final em 15 anos.
A sessão do júri foi presidida pela juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini. A acusação foi feita pelo promotor José Geraldo Rossi da Silva e na defesa, atuou a advogada Jucemara Tibes de Campos.