A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da promotora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, decidiu deferiu recurso do Ministério Público para que o jovem Pierre Reia, 23 anos, seja submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. Ele é acusado do homicídio de Ana Carolina Antoniolli, 20 anos, morta a facadas em 22 de agosto de 2012 em Balneário Camboriú.
A decisão foi publicada no último dia 12 de julho. Pierre havia sido absolvido no dia 21 de fevereiro deste ano em júri popular na cidade de Balneário Camboriú.
Segundo a desembargadora, a decisão dos jurados não se ampara na prova dos autos. “Depoimento das testemunhas presenciais e dos policiais que atenderam a ocorrência, que destoam do resultado do julgamento, o qual demonstra ser contrário a prova dos autos. O réu deve ser submetido a novo julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri. Prejudicadas as demais matérias arguidas. Recurso conhecido e provido para anular o julgamento".
O representante do Ministério Público apresentou recurso, alegando em preliminar, que foi impedido pelo magistrado de ler documento apresentado pela defesa na sessão do Júri, o que contraria o princípio do contraditório e levou os jurados a erro.
No mérito, alegou que o julgamento foi contrário a prova dos autos, pois há comprovação de que o réu praticou o crime indicado na denúncia. Também alega que houve confusão no quesito que reconhecia a autoria. Requereu, ao final, que o réu seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo informações, a defesa do acusado entrou com recurso para que não seja feito outro júri, porém o juiz ainda não deu seu parecer. A data para o júri deve ser marcada posteriormente.
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