O Poder Judiciário de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira, 11, o Mutirão Carcerário da Comarca de Caçador. A solenidade de abertura aconteceu no Fórum com a presença da desembargadora Salete Silva Sommariva, da Coordenadoria da Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CEPEVID.
O mutirão consiste em analisar a situação dos apenados do Presídio Regional de Caçador. Uma equipe de juízes especialistas em execução penal atuará até sexta-feira, 15, revisando um por um os processos dos presos.
O objetivo é calcular as penas de cada detento, evitando casos de prisões por tempo maior que determina a lei ou até mesmo pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas.
