A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, que completou um mês no último dia 27, desencadeou um trabalho intenso de fiscalização em casas noturnas em vários municípios brasileiros.
Em Caçador o Ministério Público encabeçou uma força tarefa que contou ainda com participação dos Bombeiros Militares, Bombeiros Voluntários, Polícia Civil, fiscais da Prefeitura e Polícia Ambiental. Na ocasião sete estabelecimentos chegaram a ser interditados até que realizassem adequações para garantir a segurança dos frequentadores.
O promotor de Justiça, Glauco José Riffel, garante que as vistorias e fiscalizações serão permanentes. Além das boates, a força tarefa deve envolver em breve estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas.
Glauco lembra que todas as casas noturnas foram vistoriadas e algumas foram temporariamente interditadas até que se adequassem ao que é exigido. “Todos os proprietários das casas forma bem receptivos e fizeram o que foi pedido, pois entenderam que existem leis a serem cumpridas. O nosso trabalho é fiscalizar”, afirmou.
Na avaliação do promotor, a situação em alguns locais está melhorando, mas ainda não é a ideal. “Um passo já demos, agora passamos a vistoriar outros estabelecimentos. Teremos muito trabalho e vamos cobrar para que tudo esteja dentro do que é exigido por lei”, explicou Glauco.
Lei do Silêncio Padrão
Outra operação que terá continuidade em Caçador é a Lei do Silêncio Padrão. Segundo Glauco, além do trabalho que foi feito para coibir exageros de som automotivo nas ruas, a promotoria irá cobrar da Prefeitura e Fundema a fiscalização de lojas do centro que utilizam equipamento de som para divulgação de promoções e também carros de som.
“Para realizar esse serviço precisa de uma liberação da Prefeitura. Quem estiver ultrapassando os limites está cometendo crime de poluição sonora. Vamos orientar para que façam as adequações necessárias”.
“Claro que isso não acontecerá do dia para a noite, mas vamos manter as fiscalizaçãos da lei do Silêncio Padrão. A Dittesc e Polícia Militar irão continuar nas ruas coibindo o som alto e perturbação do sossego alheio”, finalizou.
