A Polícia Militar, em conjunto com a Diretoria de Trânsito Transporte e Segurança de Caçador e também Polícia Civil, inicia nesta sexta-feira, 22, a Operação Lei Seca com uma fiscalização rígida que será feita durante a semana, com intensificação de sexta-feira a domingo. Os trabalhos serão coordenados pelo tenente coronel Miguel Chocailo Neto.
De acordo com o coronel Yukio Yamaguchi, comandante da PM, essa operação será feita juntamente com a "Silêncio Padrão" e a fiscalização dos transportes escolares. Segundo ele, a fiscalização será rígida e contínua.
“Queremos apenas que as pessoas mudem o seu comportamento e percebam que álcool e direção não combinam. Esse é um costume da população e vamos fazer com que as pessoas se conscientizem”, explicou o coronel.
O tenente coronel Miguel comentou que a Polícia fará o trabalho de acordo com os artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que o artigo 165 prevê o processo administrativo para o condutor infrator e o 306 é o crime que cabe prisão em flagrante.
Miguel explicou que o bafômetro ainda continua sendo facultativo, ou seja, o motorista pode se recusar a fazer o teste, porém há outros meios de constatação de embriaguez. Ele enfatizou que se o bafômetro acusar até 0,29mg será feito o procedimento administrativo através de multas e possivelmente a suspensão da permissão de dirigir. Se passar desse número, será feita a prisão em flagrante.
Já o delegado da Comarca de Caçador, Fabiano Locatelli explicou que serão avalizados alguns critérios para arbitrar a fiança: situação financeira do condutor, o valor de mercado do veiculo, se é reincidente, possível envolvimento em acidente de trânsito ou até mesmo se tentou empreender fuga da polícia.
“A fiança poderá ser arbitrada de um a 100 salários mínimos podendo ser multiplicada por mil para os crimes que cabem até quatro anos de prisão. Caso se constate fatores que a pena possa ultrapassar, ficará a cargo do juiz”, explicou Locatelli.
