O desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um pedido de habeas corpus encaminhado pelo advogado Édimo Debarba Junior, que defende o ex-prefeito de Calmon, João Batista de Geroni, preso há 21 dias em Caçador.
O habeas foi encaminhado na noite desta quarta-feira, para Florianópolis. A decisão do desembargador saiu na tarde de quinta. Com isso, De Geroni deve permanecer preso até o final do recesso do Tribunal, em 10 de janeiro.
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Juiz nega pedido de liberdade a De Geroni
Mesmo com mudança no depoimento, juiz nega pedido de liberdade
Na decisão, o desembargador citou boa parte dos elementos do processo contra De Geroni, até mesmo a mudança do depoimento da testemunha que teria sido ameaçada pelo ex-prefeito, Mario Scheffer.
Além disso, Martins da Silva afirma confiar no trabalho feito pelos juízes de Caçador, Gisele Ribeiro, que decretou a prisão do ex-prefeito e Gustavo Marcos de Farias, que negou um pedido de liberdade provisória de De Geroni.
“Ora, já se disse que a autoridade impetrada está no "chão de fábrica" e presumidamente reúne melhores elementos para avaliar os desdobramentos dos fatos e a dinâmica da vida local”, afirmou, dando méritos totais ao trabalho realizado em Caçador.
“E, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal a excepcional prisão preventiva deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa. Não sob o prisma abstrato, mas na aferição, em cada caso concreto, das características do réu extraídas a partir do estudo da empreitada criminosa”, continua a decisão do desembargador.
“Como se vê, a decisão judicial é prudente, aliando aspectos jurídicos e fáticos, com a sua lógica, que é respeitável e neste momento deve ser preponderante. A confiança no juiz do processo, se já é bem prestigiada na cognição final do remédio heróico, quanto mais nesta fase embrionária. Nego a liminar”, decidiu Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Mulher de De Geroni fala sobre acusações
Nesta terça-feira, 21, a esposa de De Geroni, Ivone Mazutti De Geroni, concedeu entrevista na Rádio Caçanjurê explicando os processos que envolvem o político.
Confira alguns trechos da entrevista:
Ameaça a testemunha
A acusação que resultou na prisão preventiva de De Geroni foi o primeiro assunto esclarecido por Ivone. Ela lamentou a decisão do juiz Gustavo Marco de Farias que indeferiu o pedido de liberdade provisória de seu marido, mesmo a testemunha tendo alterado o discurso em cartório.
“Eu respondo um processo por danos morais movido pelo senhor Claudir Caramori, que me acusa de tê-lo ofendido durante um discurso em 2008. Eu e o De Geroni não ameaçamos ninguém de morte. Não é justo ele estar preso e vamos recorrer na esfera estadual porque não concordamos com a decisão do juiz local”.
Suposta lavagem de dinheiro na compra de imóvel onde moram
“Na defesa nós juntamos provas de que tínhamos renda suficiente para comprar o imóvel. Declaração de imposto de renda e até empréstimos bancários. Além disso, eu sempre trabalhei, meu filho também e o De Geroni foi oito anos prefeito”.
Depósito nas contas de Ivone e do filho João De Geroni
Sob suspeita de desvio de recursos públicos, a Justiça bloqueou recentemente as contas da mulher e do filho de De Geroni.
“Na necessidade de se comprar um produto para o município, com cheque pré datado, eram usados os nossos cheques e na data do vencimento do referido cheque o valor era depositado nas nossas contas. Os cheques eram nominais à empresa, com nota fiscal e empenho. A gente emprestava esses cheques para que o município não parasse.
Estamos com as provas no processo. Vamos ouvir os empresários que são pessoas idôneas e poderão esclarecer perante a Justiça. Outro detalhe é que as contas eram feitas pelo secretário ou diretor de cada setor. Este é um fato que também vamos apurar”
Aquisição de fazenda
“Se dá ênfase no processo a uma fazenda em nome do nosso filho, mas na verdade é um terreno com 20 hectares pelo qual pagamos R$ 40 mil. No conceito agrário a pequena propriedade tem 70 hectares, então a tal fazenda é apenas uma pequenina propriedade que adquirimos legalmente”.
Crianças e máquinas da Prefeitura trabalhando no terreno particular
“Existe um programa “Agente Jovem Municipal” que participam 150 jovens. Eles recebiam R$ 100 por quatro horas de participação nos cursos em várias áreas. Num desses cursos meu filho que é técnico florestal era o monitor responsável pelo viveiro de mudas. No dia do fato dois jovens do programa estavam acompanhando meu filho no transporte das mudas até o terreno. Sobre o uso das máquinas e funcionários da Prefeitura no terreno particular, era uma prática normal para todos, independente de cor partidária e classe social. Temos vários exemplos de propriedades em que foram feitos trabalhos com as máquinas, inclusive na fazenda do atual prefeito Alcides Bof”.
Relatório da CGU aponta irregularidades
“Em outubro de 2009 foi constatado possíveis irregularidades com o recurso de 700 mil do Ministério da Educação para a construção de uma creche em Calmon. Fala-se em desvio de verba pública, mas o dinheiro foi deposita em outras contas, mas contas bancárias da Prefeitura. Posteriormente foram pagos salários de funcionários, além de credores da área da saúde e educação. Isso tudo teve aprovação dos vereadores, inclusive da oposição, e pode ser comprovado com documentos, embora tenhamos encontrado dificuldades em receber documentos por parte da atual administração”.
Rejeição das contas 2008
“As contas de 2008 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas, primeiro porque gastou-se mais do que o arrecadado, e segundo pelo limite prudencial, ou seja, foi gasto mais do que o permitido (54%) com funcionários. A dívida do município de Calmon é de R$ 1,8 milhão. O prefeito Bof insiste em dizer que é de 7 milhões. Lembrando que parte desta dívida é do INSS do primeiro mandato do atual prefeito e da construção da Prefeitura nova que construímos no final de 2008”
Administração marcada por grandes obras
“Fizemos uma administração que ficou marcada positivamente na história do município. Construímos a creche Vitor Batista Adami, a escola João Carneiro com quadra esportiva, a unidade anexa do Posto de Saúde Maria da Graça com dois consultórios odontológicos, ampliamos o posto de saúde, fizemos a reforma de estação ferroviária e um campo de futebol suíço. Fizemos a ampliação de duas escolas no assentamento, compramos o terreno para a praça municipal, construímos a churrasqueira da Igreja, o centro de eventos Leonel Brizola, a nova prefeitura, entre outros.
“Sempre fizemos as obras empregando pessoas de Calmon. Tínhamos distribuição de material escolar, merenda de qualidade, entre outros. Na saúde tínhamos medicamentos necessários, dez médicos, quatro enfermeiras, quatro dentistas, nutricionista, etc”.
Também adquirimos um ônibus, dois micro ônibus, vans, automóveis, ambulância e máquinas agrícolas. Calçamos 5 quilômetros de ruas sem custo ao cidadão. As estradas do interior receberam cascalhamento e sempre estiveram em boas condições para o uso dos agricultores”.
Comparativo entre as administrações
“Os índices educação e saúde de Calmon mudaram completamente. Em 2000 éramos o 3º pior município do Estado. Em 2008 alcançamos uma colocação privilegiada e os dados são públicos. Calmon teve crescimento de 1.600%, ou seja, 200% ao ano”.
"Não podemos aceitar acusações de desvio de dinheiro público e ameaça à testemunha"
“Acreditamos que vamos ter a oportunidade de nos defender. E isso que estou falando é baseado em documentos. Nós tínhamos funcionários a mais, gastamos mais do que arrecadamos, isso eu admito. Só não podemos aceitar acusações de ameaça de morte e desvio de dinheiro público. Calmon não começou a se destacar do nada, foi fruto de muito trabalho que era o que o De Geroni sabia fazer”
Eleições 2012
Ivone é apontada no meio político como próxima candidata à Prefeitura de Calmon nas eleições 2012. Questionada sobre o assunto, ela disse “Sou filiada a um partido e não posso dizer que não. Se for o entendimento do partido eu vou pensar muito, porque depois de enfrentar toda essa situação não é fácil”, conclui Ivone De Geroni.
