O juiz Gustavo Marcos de Farias negou o pedido de liberdade ao ex-prefeito de Calmon, João Batista De Geroni. Ele está preso desde a semana passada por coação a testemunha e uso de máquinas da Prefeitura e menores de idade em trabalhos em uma fazenda de sua propriedade.
A defesa argumentou que não persistem os motivos de sua prisão preventiva, em especial, a conveniência da instrução criminal e a ordem pública.
Entretanto, o Ministério Público entrou com indeferimento do pedido, mantendo-se, assim, a custódia cautelar a De Geroni.
Na sua decisão, que acompanhou o pedido do Ministério Público, o juiz afirmou que “subsistem as circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva do acusado João Batista De Geroni”.
“Referente à ordem pública, mantém-se incólume os fundamentos aplicados para decretação da prisão cautelar, não ocorrendo qualquer alteração fática pelos argumentos apresentados pela defesa”, completou o juiz Gustavo de Farias.
Ainda, segundo ele, “é importante esclarecer que, para a manutenção da prisão cautelar, exige-se apenas indícios suficientes da autoria, não sendo necessários indícios concludentes, como para a condenação, bastando convicção razoável, em termos de probabilidade, de que o sujeito tenha sido o autor da infração ou de que tenha dela participado”.
“Diante de tais razões, não há dúvidas de que a prisão cautelar fundada na conveniência da instrução criminal e para evitar a reiteração criminosa deve persistir”, decidiu o magistrado.
