Os cinco acusados de extorsão contra o padre Flávio Tartari, Fabio Rincão Idalgo, Leandro Padilha Fernandes, Marlene Alves, Jacson Roberto Martins da Silva e Rafael Pontes foram soltos na noite desta quinta-feira, 4.
O juiz Fernando Speck de Souza acatou pedido de liberdade provisória para Idalgo e revogou a prisão preventiva dos outros quatro acusados.
Eles foram presos há mais de 40 dias, depois que a Polícia Militar preparou um flagrante da suposta extorsão contra o padre, com um DVD que supostamente continha cenas comprometedoras do pároco.
O juiz se baseou no fato de que não há indícios de que Idalgo vá cometer outros crimes se for libertado e que quase todas as vítimas e testemunhas de acusação já foram ouvidas e que estão livres de qualquer pressão antes de prestarem seus depoimentos.
Speck de Souza citou, inclusive, declaração do promotor Rodrigo Silveira de Souza, de que "os denunciados não apresentam registros criminais, o que indica não serem contumazes na prática de atos ilícitos, já tendo o período de segregação cautelar servido para amenizar a comoção social que se verificou no início das investigações, situações que afastam o pressuposto da preventiva referente à garantia da ordem pública”.
Quando aos outros réus, a decisão do juiz afirma que no presente caso, a prisão preventiva havia sido decretada com base nos seguintes fundamentos previstos no art. 312 do CPP: garantia da ordem pública; conveniência da instrução criminal; e, segurança da aplicação da lei penal.
“Os fundamentos acima se aplicam aos demais réus, convindo acrescentar, no tocante à segurança da aplicação da lei penal, que o acusado Jacson se apresentou perante este juízo logo que soube da decretação de sua prisão”, diz a decisão.
Está marcada para o próximo dia 23 de junho a próxima audiência envolvendo os réus. Atuaram como advogados de defesa, Luciano Gomes, Alessandri Fernandes, João Valdir Luz, Caio Rocha e Ismael Figueiredo.
