Ministério do Trabalho e Polícia Federal estão há 6 dias fiscalizando região de Caçador
Sessenta e duas pessoas foram encontradas em condições degradantes de trabalho em uma propriedade rural no km 30, em Caçador. A informação é da equipe da Delegacia Regional do Trabalho de Santa Catarina que está na região há seis dias fiscalizando as lavouras de tomate. A operação conta com 10 integrantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal, e ainda tem apoio do Ibama.
De acordo com Benedito Lima, coordenador nacional do grupo especial de combate ao trabalho escravo, a operação na região de Caçador foi motivada por uma ação de rotina da Delegacia Regional do Trabalho que detectou irregularidades gravíssimas no setor do tomate na região.
As irregularidades foram confirmadas pela Operação, já que o alojamento do local não apresentava condições adequadas de vivência aos trabalhadores. “Encontramos trabalhadores dormindo em espaços confinados de 1 metro entre uma parede e outra, três camas uma em cima da outra, sem nenhuma ventilação. Instalações sanitárias em péssimas condições, sem higiene nenhuma, falta de água potável, esgoto a céu aberto”, relata Lima.
O coordenador da operação ainda cita que foram encontrados cinco menores, sendo um com menos de 15 anos, trabalhando na colheita do tomate. Além disso, os empregados assinavam recibos sem receber o pagamento pelo trabalho. “O argumento do proprietário é que as empresas que compram o produto pagam somente depois da safra quando seria feito o acerto, mas isso não é problema dos empregados”, explica.
Adequações e multa
Diante da situação, o responsável pela propriedade foi autuado com multa e vai ter que providenciar as adequações no local. “Não vamos interditar a produção para que não se perca tudo, já que o tomate é perecível. Ficou acordado que o produtor vai solucionar os problemas e nós vamos ficar aqui até que tudo seja solucionado”, afirma Lima, contando que parte dos empregados já receberam o pagamento.
Benedito Lima
O coordenador enfatiza que este caso deve servir de alerta para outros produtores. “Este comportamento de não interditar a propriedade é atípico. Que sirva para os demais agricultores de se adequar as normas trabalhistas”, conclui.
Maçã também está sendo fiscalizada
Além do tomate, plantações de maçã em Fraiburgo, São Joaquim e Bom Retiro também estão sendo fiscalizados pela equipe da Delegacia Regional do Trabalho. Segundo Lima, alguns pomares também apresentavam irregularidades, porém, “bem menos graves do que foi encontrado no tomate”.
