Numa iniciativa da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, foi realizada nesta segunda-feira, 26, uma reunião nesta segunda-feira na Câmara, com a presença de promotores de eventos, representantes de clubes e danceterias, além da Polícia Militar e Guarda Municipal. O objetivo foi debater a questão da poluição sonora e eliminar o grande número de reclamações geradas pelo abuso principalmente de motoristas.
Ficou definido no encontro que a fiscalização ficará sob a responsabilidade da Polícia Militar, mantendo o que dispõe no convênio com a Prefeitura. Ficou constatado na reunião que o maior problema não consiste na sonorização dos locais de diversão, mas no grande número de carros que ficam nas proximidades, onde realizam uma verdadeira competição de potência sonora, causando transtornos para a vizinhança.
Para o Capitão da PM, Raul Assunção, a reunião foi positiva, mas solicitou que os vereadores elaborem uma Lei mais abrangente, para que os policiais possam trabalhar de forma mais tranqüila. “A Lei aprovada não foi promulgada e por isso estamos trabalhando com base no Código Nacional de Trânsito, ou então através de denúncias de perturbação de sossego, quando efetuamos Termos Circunstanciados e encaminhamos para a Promotoria Pública”, destacou. Seis casos já foram notificados.
O Vereador Gilberto Comazzetto (PMDB) afirmou que a intenção é colher sugestões e aperfeiçoar a Lei, ressaltando que já está estudando legislações semelhantes em outras cidades do mesmo porte. Para o comandante da Guarda Municipal, Jair Boaventura, a reunião foi muito proveitosa, salientando que todos os presentes se comprometeram em ajudar e que trata-se de uma questão cultura. “Muitos jovens tentam chamar a atenção com o som alto, para suprir alguma carência”, destacou.
O Vereador José Carlos (PP), que articulou a reunião, se mostrou também satisfeito com o resultado da mesma, dizendo que as responsabilidades foram assumidas e que agora, com o decíbelimetro aferido, a fiscalização poderá ocorrer. “Mais uma vez a Câmara chama pra si o debate sobre um assunto importante e juntos vamos resolver esta situação, que tem causado tantos aborrecimentos ultimamente”, definiu.
