Com o prazo se encerrando nesta segunda-feira, 12, o Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já aprovou 696 candidaturas
das 987 registradas. Desse total três foram indeferidas, mas os candidatos
entraram com recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral.
Outras 37 foram consideradas inaptas, seja por indeferimento
por parte da Justiça Eleitoral ou por renúncia. Os dados atualizados pela
Justiça Eleitoral até as 19h deste domingo, 11.
A candidatura aprovada é aquela considerada regular pela
Justiça Eleitoral, com dados e documentação completos, e que atendeu aos
requisitos para concorrer ao pleito.
Entre as candidaturas já aprovadas estão as de seis
candidatos ao governo de Santa Catarina: Odair Tramontin (Novo), Jorge Boeira
(PDT), Esperidião Amin (PP), Alex Alano (PSTU), Décio Lima (PT) e Gean Loureiro
(União).
As candidaturas de Leandro Borges (PCO), Jorginho Mello
(PL), Ralf Zimmer (Pros) e Carlos Moisés (Republicanos) ainda aguardam análise.
Outras seis candidaturas a vice-governador também já foram aprovadas,
além de cinco para o Senado, 211 para deputado federal e 455 para deputado
estadual.
Em relação às candidaturas que seguem aguardando análise –
além das quatro para governador – há quatro para vice-governador, seis para o
Senado, 90 para a Câmara Federal e 140 para a Assembleia Legislativa de Santa
Catarina. O total de candidaturas que seguem em análise pela Corte Eleitoral é
de 254.
Candidaturas indeferidas
Ainda de acordo com o TRE, 11 candidaturas já foram
indeferidas – reprovadas – e não estão aptas para disputar as eleições deste
ano. Desse total, quatro foram para a Câmara Federal, quatro para a Alesc e
três para suplentes ao Senado.
Dos pedidos indeferidos, oito foram por ausência de
requisito de registro e duas de indeferimento de partido ou coligação. Uma foi
por Abuso de poder (LC 64/90).
Neste caso, os juízes do TRE-SC entenderam que o candidato
está inelegível pelo prazo de oito anos, a contar das eleições 2020, ambas
decretadas em regular ação judicial em que houve o reconhecimento da efetiva
participação dele na prática do abuso de poder político por meio do lançamento
de candidaturas femininas fictícias para atendimento do percentual fixado para
a cota de gênero em Joinville.
Já as candidaturas que foram indeferidas, mas os candidatos
apresentaram recurso e aguardam a análise pela Corte Eleitoral são três, sendo
uma para a Câmara e duas para deputado estadual.
Segundo o Tribunal, quando uma candidatura é indeferida
significa que o candidato não reuniu as condições necessárias para o
deferimento do pedido de registro pela Justiça Eleitoral. A Corte Eleitoral
também informou que 29 nomes renunciaram às candidaturas para o pleito deste
ano.
Nomes nas urnas
De acordo com o calendário eleitoral, 12 de setembro, 20
dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos
de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo –
tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais
eleitorais competentes.
Com informações: ND+