A OAB/SC lançou nesta quinta-feira, 1°, um e-book com acesso
gratuito trazendo informações para os eleitores para guiar a sua participação
nas eleições deste ano, e que pode ser acessado no site oficial e
também nas redes sociais da instituição. O que é permitido ou não no dia da
votação, como o eleitor pode também fiscalizar o pleito, como e onde fazer
denúncias de irregularidades, dicas para contribuir com o enfrentamento da
desinformação e das notícias falsas, e orientações sobre seus direitos e
deveres, estão no material.
O e-book integra a campanha #SeuVotoTransforma, também
lançada pela Seccional para lembrar a importância do exercício do voto e que
ocorra de forma consciente, pacífica e responsável, e para consolidar e
fortalecer o processo democrático. “Estamos reiterando o indispensável papel da
OAB enquanto representante da sociedade civil e defensora dos direitos dos
cidadãos. O direito ao voto é fundamental para a plenitude da cidadania, por
isso ressaltamos a importância de exercê-lo com consciência e responsabilidade,
reafirmando também nosso compromisso com o enfrentamento à desinformação e com
o fortalecimento da democracia”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia
Prudêncio.
O lançamento da campanha #SeuVotoTransforma se dá
um mês antes do primeiro turno das eleições de 2022, marcado para ser realizado
no dia 2 de outubro, data escolhida pela Organização das Nações Unidas
(ONU) como sendo o Dia Internacional da Não-Violência. Um dos pilares da ação,
desenvolvida de forma apartidária, cívica e instrutiva, é o princípio de que a
advocacia está presente no “DNA” da democracia, uma vez que advogados e
advogadas são os responsáveis pela defesa da cidadania e do Estado Democrático
de Direito.
O e-book foi elaborado sob a coordenação da
Coordenadoria-Geral das Comissões de trabalho de OAB/SC, com envolvimento dos
mais de 100 grupos temáticos da instituição. “Essa participação torna a
iniciativa ainda mais democrática, técnica e inclusiva. São os advogados e
advogadas que asseguram a cidadania e, por complemento, a democracia, que
buscamos exaltar nessa campanha”, afirma o coordenador-geral das Comissões,
Pedro Cascaes.
Enfrentamento à desinformação
A campanha #SeuVotoTransforma contribui, ainda, com
a parceria firmada entre a OAB/SC e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
"Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça
Eleitoral”, uma vez que o termo prevê o desenvolvimento de ações para combater
a desinformação relacionada às eleições de 2022, com o intuito de garantir
a integridade do pleito. Além do e-book, a campanha conta ainda com peças
informativas publicadas pela Seccional catarinense em seus canais digitais.
Acesso à íntegra do e-book > https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_630fd0f748306.pdf
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