Apesar de em um ano difícil, com o agravamento da pandemia
em boa parte dos meses, o trabalho na Câmara Municipal de Caçador seguiu em
ritmo intenso em 2021, destacando as ações de todos os vereadores nas mais
diversas áreas e em defesa da comunidade.
O presidente do Legislativo, Moacir D’Agostini (DEM),
considera um ano positivo, onde a Câmara, mais uma vez, cumpriu com excelência
as suas atribuições constitucionais, aproximando-se ainda mais da população.
“Mesmo com a pandemia, quando tivemos que realizar um grande
número de sessões de forma on-line, o trabalho não parou. Pelo contrário, cada
vereador buscou auxiliar da sua forma para que todos os caçadorenses pudessem
superar o momento difícil pelo qual passamos. Esta Casa, em uma das suas várias
ações, antecipou a devolução de R$ 1 milhão ao Executivo para ser aplicado em
ações contra a Covid-19”, informa.
Os recursos destinados ao Executivo não pararam por aí. Em
2021, entre devoluções e anulações da Câmara, foram devolvidos cerca de R$ 5,5
milhões que retornaram à comunidade através de obras e serviços. Além do
combate ao coronavírus, outro R$ 1 milhão foi destinado para asfaltamento no
interior e os demais valores (R$ 2,5 milhões) usados em áreas diversas.
Emendas impositivas
Para Moacir, um dos marcos desta Legislatura se refere à
implantação das emendas impositivas. Em 2022, serão R$ 5,1 milhões entre
individuais e de bancadas que beneficiarão dezenas de entidades, associações e
setores estratégicos da municipalidade, refletindo diretamente na vida do
cidadão.
Do valor total, R$ 2 milhões serão destinados à saúde,
impactando consideravelmente na diminuição da fila de espera para cirurgias e
exames, atendimentos na saúde mental, e recursos para aquisição de poltronas hospitalares
para abrigar acompanhantes de pacientes no Maicé.
“É um momento importante e histórico para a Câmara, pois
muitas das demandas que chegam aos vereadores poderão ser resolvidas através
destas emendas, o que até então não era possível. É uma ferramenta a mais para
o Legislativo trabalhar em prol da comunidade”.
Proposituras
O presidente ainda destaca o trabalho intenso dos 13
vereadores durante o primeiro ano deste mandato. Prova disso são as mais de
1200 matérias deliberadas em plenário, sendo a maioria projetos de leis,
indicações e requerimentos.
“Junto a isso está o trabalho assíduos dos edis em
fiscalizar, cobrar melhorias e apresentar sugestões para melhor efetivação de
serviços e atendimento à população, sendo este o papel do vereador”, completa.
Participação da comunidade
Mesmo com os eventos suspensos até agosto devido à pandemia,
a Câmara fez jus ao título de “Casa do Povo” abrindo suas portas para eventos
diversos da comunidade. Moacir informa que nos últimos cinco meses do ano 70
eventos foram promovidos por entidades nos dois plenários da Câmara de forma
gratuita e com a cedência de toda estrutura, como som, data-show, entre outros.
Outro ponto positivo destacado pelo presidente foram as
audiências públicas que instigaram à comunidade ao debate, desde assuntos relacionados
ao orçamento do Município, através do PPA, LDO e LOA, a assuntos que não
estavam até então na pauta como construções irregulares e/ou clandestinas, e
causa animal e defesa à família por meio de frentes parlamentares criadas em
2021.
“Foram muitas as ações e para que isso acontecesse contamos
com a colaboração efetiva de toda a equipe técnica da Casa, assessores e
servidores empenhados que nos ajudaram em todos os momentos. Sem contar os
vereadores que, sem exceção, dedicaram-se ao processo legislativo e aos
assuntos pertinentes aos caçadorenses”, completa.
