Uma alteração realizada no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçador e aprovada nesta terça-feira (24), em sessões extraordinárias, possibilitará que os Vereadores realizem reuniões virtuais durante a pandemia de coronavírus, ou em outras situações excepcionais previstas na nova redação. Essa medida já acontece no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19 (coronavírus).
De autoria da Mesa Diretora da Casa, o chamado Sistema de Deliberação Remota é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias a ser usada exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reuniões presenciais na Câmara ou em outro local físico.
Para o Vereador Rubiano Schmitz (PP) a Câmara inova ao implantar esta ferramenta, a qual possibilitará respostas rápidas à sociedade, tornando as deliberações práticas e ágeis. “O objetivo é que possamos discutir e votar as matérias e demais assuntos de forma virtual e, posterirormente, todo este conteúdo ser redigido e aprovado em ata nas sessões ordinárias subsequentes”, informou.
A transparência dos atos também foi enaltecida pelo Vereador Marcos Creminácio (PDT), reforçando que todas as definições serão amplamente divulgadas à população, além dos documentos registrados e deixados à disposição do público e órgãos de fiscalização e controle.
Ele lembrou ainda que todos os Vereadores estão desempenhando com afinco o papel de fiscalizar, participando de reuniões, questionando e buscando alternativas que possam auxiliar no combate ao coronavírus, sendo que uma das formas de manter este trabalho ativo, no momento em que se recomenda evitar sair de casa, é via remoto.