A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 8, projeto de origem do Executivo, que suplementa dotações orçamentárias do Orçamento vigente do Município, por conta do excesso de arrecadação.
O vereador Antonio Gilberto Gonçalves (PT) fez questão de destacar o seu voto favorável. “Na outra sessão, rejeitamos um projeto que trazia anulação de verbas de outras secretarias. Mas agora, trata-se do excesso de arrecadação e por isso, me manifesto a favor”, garantiu, referindo-se à rejeição de outro projeto, ainda no mês de novembro.
Já o vereador Beto Comazzetto (PMDB) salientou o fato de que foram perdidos 40 dias por conta do outro projeto. Além disso, naquela votação, a Câmara ficou lotada com servidores públicos municipais, que fizeram pressão para que houvesse a aprovação.
“Quero saber por que hoje, os funcionários não estão aqui na Câmara? Será que é por que sabem que este projeto seria aprovado?”, indagou Comazzetto.
Ele também salientou que se aqueles recursos iriam servir para pagamentos de salários, então agora, o prefeito poderá fazer isso, “já que aprovamos esta suplementação de R$ 1,5 milhão”.
Entenda
Com 5 votos contrários (Gilberto Comazzetto (PMDB), Alcedir Ferlin (PMDB), Deoclides Sabedot (PMDB), Antonio Gilberto Gonçalves (PT) e Marcos Creminácio (PT), foi rejeitado, nas sessões do dia 3 e 4 de novembro, o Projeto de Lei 044/2008, encaminhado pela Prefeitura.
O Projeto suplementa e anula dotações orçamentárias do Orçamento do Município. Seriam retirados recursos de secretarias importantes, como a Educação, Infra-estrutura e Agricultura. Este foi o principal motivo alegado pelos vereadores que votaram contra, principalmente pelo fato de se anular verbas da Secretaria de Agricultura.
Creminácio afirmou na época que é necessário se analisar a situação em que se encontram estes setores, e que a aproximação da safra exigiria mais investimentos no setor agrícola e não que se anule. “Temos outros exemplos que é da situação das nossas escolas e dos bairros de Caçador, onde as máquinas já não trabalham mais”, argumentou.
Comazzetto reforçou a declaração de Creminácio, salientando que “este projeto foi amplamente discutido nas comissões competentes e estes setores são os que mais necessitam de verbas”.
Agora, com a volta do projeto englobando apenas a questão do excesso de arrecadação, os vereadores votaram favoráveis.
