Segundo informações do site do Ministério Público de Santa Catarina, o prefeito de Calmon, João Batista De Geroni foi afastado das suas funções executivas. Os motivos apresentados na liminar da juíza de Direito Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador, são devido ao fechamento dos estabelecimentos públicos, nos dias 6 e 7 de outubro, após as eleições.
A liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública. A ordem judicial de afastamento foi cumprida na manhã desta quarta-feira, 12. O cargo será ocupado pelo vice-prefeito.
Na ação, os promotores de Justiça Alexandre Estefani, Rodrigo Silveira de Souza e Osvaldo Cioffi Junior explicam que, com o resultado das eleições do dia 5 de outubro desfavorável ao candidato apoiado pelo prefeito, este passou a tomar atitudes em represália à população de Calmon.
Os promotores de Justiça demonstraram ao Judiciário ainda que com a reabertura das repartições, os setores passaram a sofrer sensível diminuição em seus serviços com a dispensa de inúmeros profissionais (muitos contratados sem concurso público), principalmente prejudicando atendimentos na área da saúde e transporte escolar.
No despacho, a juíza Viviane afirmou que é "difícil crer que tais fatos ocorram em um país com uma Constituição Federal das mais completas e que mais garantias assegura ao cidadão, a ponto de ser chamada de `Constituição Cidadã".
“A cidade de Calmon, lamentavelmente, foi palco de tamanha arbitrariedade. É necessário que o Poder Judiciário, verdadeiro guardião do ordenamento jurídico, em preservação do Estado Democrático de Direito, adote uma providência capaz de impedir que tais absurdos continuem prejudicando a população de Calmon”, afirmou.
A decisão foi proferida em primeiro grau e é passível de recurso ao Tribunal de Justiça.
De Geroni se defende
O prefeito De Geroni se defendeu das acusações, afirmando que os serviços não saíram da sua normalidade e que vai recorrer da decisão. Ele contestou ainda, o relatório do MP que apontava que a médica Ilse Driessen foi demitida, mas que “ela está atendendo normalmente hoje (12) no Posto de Saúde”.
“Não tive tempo de me explicar e por isso, vou recorrer da decisão”, afirmou.
