O deputado Reno Caramori retomou os trabalhos na Assembléia Legislativa neste mês, apresentando indicações, moções, discursando na tribuna e participando das reuniões das Comissões da Casa.
Como em outras oportunidades, o deputado Reno Caramori voltou a defender o fortalecimento e ampliação dos recursos destinados ao artigo 171 e 170, que tratam das bolsas de estudo para alunos. Caramori foi signatário de projeto de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), aprovado recentemente, alterando o percentual mínimo do benefício concedido, possibilitando às universidades concederem bolsas de estudo que variam entre 25% e 100%.
"Esta medida representa um primeiro passo, ainda singelo, na questão das bolsas de estudo para alunos carentes. Na verdade, para evoluirmos nesta questão, é preciso que o governador do Estado envie Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa, versando sobre a inclusão universitária, e que compreenda a compra de vagas ociosas nas universidades particulares e do sistema Acafe, pelo governo do Estado, conforme nossa Indicação de número 257.0/2008", argumenta Caramori.
"A iniciativa tem que partir do Executivo pois a criação de despesa pelo Legislativo, sem a previsão de receita, é inconstitucional", complementa o deputado. "Mas o Executivo tem verba para isso", finaliza.
Cooperativismo
Através da Comissão de Agricultura e Política Rural da qual o deputado Reno Caramori é vice-presidente, chega ao governo do Estado a Indicação 0266.1/2008, solicitando o envio de Projeto de Lei estabelecendo tratamento especial ao cooperativismo, bem como a alteração da Lei número 13.516, de 2005, de maneira que passe a isentar as cooperativas de eletrificação rural do pagamento de taxas pela ocupação das margens nas rodovias estaduais.
Também através da Comissão, por proposição do deputado Reno, foi encaminhada ao presidente da República e ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Moção 0114.2/2008 apelando pela urgente operacionalização da implantação de medidas de fiscalização, visando à redução dos custos de importação das matérias-primas para a produção de insumos em nível de produção interna.
A medida visa, entre outras metas, a redução dos custos dos insumos agrícolas, como adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas, que chegaram a ter seus preços majorados, recentemente, em até 120%.
