Utilizando as armas que o processo legislativo oferece, a oposição ao prefeito na Câmara Municipal rejeitou ontem a segunda votação do projeto que dispõe sobre o zoneamento urbano e uso do solo. Desta forma, a matéria poderá ser encaminhada novamente através de requerimento com seis votos favoráveis, podendo sofrer modificações, conforme pedidos da comunidade.
Como não havia consenso em torno da votação, o presidente Jorge Antonio Savi (PPS) consultou as lideranças e suspendeu a sessão por cinco minutos, para que se buscasse um entendimento, sugerindo mais um dia de prazo para estudos. “O prazo estipulado inclusive em ata é para hoje, mas o plenário é soberano e se a maioria decidir pelo prolongamento do prazo, eu acatarei”, defendeu. Mesmo com as negociações, não se chegou novamente ao consenso e o projeto foi para votação em plenário.
A oposição, através dos vereadores Antonio Gilberto Gonçalves (PT) e Gilberto Amaro Comazzetto (PMDB) sugeriu que o projeto fosse rejeitado, pois assim poderia retornar através de requerimento, abrindo as chances ao debate novamente, solicitando que todos seguissem a orientação. O vereador José Carlos Pereira dos Santos (PP) se opôs, argumentando que a equipe técnica do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Caçador já tinha comparecido duas vezes para debater e fazer modificações.
Gilberto Gonçalves salientou que realmente os encontros tinham acontecido, com alguns avanços, como na questão da taxa de ocupação do solo, passando de 50 para 60% de ocupação dos terrenos e no índice de edificação, alterando de dois para cinco pavimentos sem outorga onerosa. “Mas outras dúvidas surgiram e pelo regimento o projeto não pode sofrer mais emendas”, declarou. A votação em plenário apresentou cinco quatro votos favoráveis e cinco contrários.
Os vereadores Gilberto Gonçalves e Jorge Savi já manifestaram a intenção de subscrever o requerimento, para que o projeto seja encaminhado novamente e possa sofrer as modificações, seguindo para votação em seguida. O líder do prefeito, vereador Sérgio D´Agostini (D25), declarou que irá fazer o requerimento, para que todo trabalho não seja desperdiçado.
