A existência do que considera como sendo um fosso, entre os municípios desenvolvidos e os mais pobres, foi tema do primeiro pronunciamento do deputado Valdir Cobalchini no horário destinado ao PMDB.
Na sessão desta quinta-feira, 5, ele valorizou o esforço do governo em promover o desenvolvimento de todas as regiões catarinenses, por meio da política de descentralização administrativa, mas admitiu que existem diferenças significativas, pregando, por isso, a necessidade de criação de uma “lei Robin Hood” que regulamente a distribuição do retorno do ICMS, “para tirar dos que têm mais e dar aos que têm menos”.
Cobalchini lembrou que o Estado já dispõe do Programa Catarinense de Desenvolvimento Social (Procis), que beneficia os 56 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), mas julga necessária a adoção de políticas públicas ainda mais fortes em favor de regiões com economias deprimidas, entre as quais a que é sua base, o Contestado, ou mesmo a Serra Catarinense e o Oeste. “Há políticas de benefícios fiscais para a instalação de empresas em municípios dessas regiões, mas é preciso fazer mais”.
O pronunciamento repercutiu no plenário e vários deputados apartearam Cobalchini. O vice-líder da bancada Elizeu Mattos destacou a experiência de ambos como ex-secretários regionais de desenvolvimento, “o que nos permite debater o processo da descentralização”. Já Renato Hinnig lembrou que há estudos de um projeto governamental que prevê a redefinição de critérios do posicionamento dos municípios pelo IDH.
Cobalchini reforçou a necessidade de incentivo aos municípios mais carentes. “Do contrário, os ricos vão ser cada vez mais ricos, e os mais pobres estarão cada vez se distanciando mais dos outros”.
