Atendendo convite dos vereadores, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, técnicos do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Caçador estiveram ontem na Câmara Municipal, para discutir o projeto de lei que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo. Segundo o presidente da comissão, vereador Antonio Gilberto Gonçalves (PT), o encontro foi motivado porque várias pessoas foram até a Câmara questionando principalmente a taxa de ocupação e as edificações.
Ele salientou que os vereadores estão buscando o entendimento, pois sabe que sempre uma parcela da população se sentirá prejudicada, mas a intenção é beneficiar o maior número de pessoas. O engenheiro civil Ney Baú participou da reunião e se mostrou preocupado, pois segundo ele, em grande parte da área urbana só poderá haver construções de no máximo dois pavimentos, sem pagamento de outorga. “Isso fará com que as construções se espalhem pela cidade, gerando depois mais trabalho e custos para a administração pública, que terá que levar a estrutura necessária depois”, ressaltou.
Além das edificações, a permissão para que se utilize apenas 50% dos terrenos é outra grande preocupação, segundo Gonçalves: “Existe o caso de uma pessoa que comprou um terreno no centro da cidade e pagou mais de um milhão de reais e agora com essa nova lei só poderá utilizar metade do imóvel para construir”, citou. A arquiteta Karina Pompermaier declarou que as normas de edificação mudam conforme a região da cidade e que a utilização do terreno pode ser ampliada com pagamento de outorga.
Segundo a arquiteta, os únicos lugares onde não será permitida a construção com mais de dois pavimentos será no Morro do Amor e Loteamento Santo Antonio, porque foi um pedido dos moradores durante as reuniões de elaboração do Plano Diretor. Gilberto Gonçalves questionou o pagamento de outorgas, afirmando que alguém pode utilizar o potencial financeiro para ter mais condições de construir e utilizar seu terreno. O secretário municipal Reno Caramori Filho destacou que o pagamento de outorga vai regular o mercado imobiliário do centro.
Como o projeto já foi votado em primeiro turno, a equipe técnica do IPPUC fará uma nova simulação com diferentes índices na taxa de ocupação do solo e edificação e apresentará para os vereadores na segunda-feira, para que seja votado com as alterações. Participaram da reunião os vereadores Sérgio D´Agostini (D25), José Carlos Pereira dos Santos (PP), Gilberto Comazzetto (PMDB) e Antonio Gilberto Gonçalves (PT).
