A Câmara de Vereadores de Caçador aprovou ontem em primeira votação o orçamento para o exercício financeiro da Prefeitura em 2008, beneficiando principalmente o setor da Agricultura, que terá R$ 500 mil a mais. Ao todo, foram seis emendas apresentadas e aprovadas, remanejando em torno de dois milhões de reais, aumentando o valor para a Fundação Municipal de Esportes, Câmara Municipal e destinando recursos para entidades.
Uma emenda que beneficia a Agricultura, retira recursos de várias fontes na ordem de 400 mil reais e repassa-o para o Programa de Assistência Técnica ao Produtor Rural, aprovada por 5 a 4, com votos contrários dos vereadores José Carlos (PP), Telmo Francisco Silva (PP), Sérgio D´Agostini (DEM) e Vilson Binotto (DEM). A outra emenda foi apresentada pelo vereador Sérgio D´Agostini para o mesmo programa, no valor de 100 mil reais, aprovada por unanimidade.
A Fundação Municipal de Esportes terá um incremento de 200 mil reais, atendendo solicitação do presidente da mesma, Cláudio Granja, para reformas na Pista Olímpica e Kartódromo Municipal. Desta maneira, os recursos já garantidos para a manutenção e cumprimento do calendário esportivo não ficam comprometidos.
A Câmara também teve seus recursos suplementados em 800 mil reais, mas ficando pouco mais da metade do estipulado em Lei, que autoriza um orçamento de até 8% da arrecadação municipal. “Estes valores ficarão como uma poupança, podendo ser utilizados pela comunidade e pela própria Prefeitura, quando aconteceu nesse ano, onde várias ações puderam ser realizadas, em comum acordo”, explicou o vereador Jorge Savi (PPS).
O presidente da Comissão de Finanças, Alcedir Ferlin (PMDB), reclamou do pouco tempo para análise do projeto, dizendo que os procedimentos e prazos não foram cumpridos pela municipalidade, prejudicando o debate. O vereador Telmo Francisco Silva (PP) criticou a emenda que limita os percentuais para que o Prefeito possa mexer no orçamento sem ter que pedir autorização, citando o exemplo do Senado, que aprovou a Desvinculação das Receitas da União, dando 20% de mobilidade ao Presidente Lula.
A Câmara fará uma sessão nesta sexta-feira, 20h15, para segunda votação do orçamento, mas a tendência é que seja aprovado novamente, com as seis emendas parlamentares.
