A Câmara de Vereadores e Prefeitura realizaram na tarde desta quinta-feira, 27, Audiência Pública para demonstrar a aplicação de recursos no segundo quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O evento foi realizado pela Comissão de Finanças, Contas e Orçamento. Ficou comprovado que a Administração Municipal está investindo acima do exigido por Lei em setores essenciais como Saúde e Educação.
O relatório foi apresentado pela contadora da Prefeitura, Claudete Leidens, que através de planilhas, demonstrou todas as receitas e despesas dos últimos quatro meses. Os setores que mais receberam investimentos foram a Educação com 29,95%, Saúde com 21,13% e Urbanismo (Infra-estrutura) com 15,39%. Os setores deixados no final da fila no período foram a Habitação com 0,01%, Cultura com 0,22% e Saneamento com 0,38%.
O presidente da Comissão, Marcos Creminácio (PT), lamentou os recursos aplicados com saneamento, afirmando que se fossem divididos por mês, não daria R$ 800,00. “Com tantos problemas de habitação, não entendo porque tão pouca atenção para o setor”, disse. Segundo ele, os investimentos em Cultura também se refletem em qualidade de vida.
O secretário de Administração e Fazenda, Nereu Baú, afirmou que o Município está buscando parceria na esfera Federal e Estadual para aplicar em Habitação e citou a situação da Vila Santa Terezinha, onde os moradores estão abandonando as casas doadas para morar em barracos novamente, por falta de segurança.
Sobre a Cultura, mencionou que até o momento, o setor recebia recursos da Educação, mas para 2008, deverá ter um orçamento próprio de R$ 500 mil.
Participaram ainda da Audiência Pública, os vereadores Wilson Binotto e Sérgio D´Agostini do Democratas e José Carlos Pereira dos Santos (PP).
Creminácio destacou ainda que o projeto do orçamento para o exercício de 2008 já está na Câmara e que a comissão fará uma Audiência Pública no dia 9 de outubro, para acolher sugestões da comunidade.
