Toda a população está convidada a participar do trabalho que visa traçar um perfil da situação para buscar soluções a curto, médio e longo prazo
Numa iniciativa do Conselho Municipal de Educação Infantil e Assistência Social (CMDCA), foi dada a largada ontem a uma pesquisa para se conhecer a demanda por vagas em creches do município. Toda a população está convidada a participar do trabalho que visa traçar um perfil da situação para buscar soluções a curto, médio e longo prazo.
No lançamento da pesquisa, a união de esforços falou mais alto e reuniu num debate sobre a Educação Infantil, representantes de entidades sociais, Universidade do Contestado, Prefeitura, Câmara de Vereadores e os conselhos pertinentes: Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Educação.
Mesa de debates reuniu Conselho Tutelar, Aceias, UnC, Secretaria Municipal de Educação, Gerência de Educação, CMDCA, Ministério Público e Câmara de Vereadores
A presidente do CMDCA,a Graziela Barpp destacou que a iniciativa surgiu em função das freqüentes queixas por falta de vagas nas creches hoje em funcionamento. "A demanda reprimida existe, mas precisamos saber exatamente de quanto é esta demanda. Por isto, realizamos esta ação, unindo os Conselhos e parceiros nesta importante discussão", explica.
Ela salienta que a participação da comunidade caçadorense neste trabalho é fundamental para o diagnóstico e futura linha de ação. "Os questionários estarão disponíveis em todas as escolas e carros de som também estarão chamando a população para participar e nos ajudar a conhecer a necessidade", frisa Graziela que assumiu o Conselho em fevereiro.
A PESQUISA
Nas fichas que estão sendo distribuídas na cidade, são solicitadas informações básicas, como nome e idade da criança, nome dos pais, local de trabalho dos pais, endereço e telefones para contato. As fichas preenchidas devem ser entregues até o dia 31 de agosto deste ano no Conselho Tutelar ou nas escolas. Após compilação dos dados, será elaborado um documento com a situação levantada. Este documento será então encaminhado ao Poder Público Municipal e autoridades competentes. A Universidade do Contestado é parceira no trabalho de análise e em setembro, deve acontecer a divulgação dos primeiros dados.
315 crianças estão hoje na fila de espera por vagas
Por ano, em média, são 50 crianças a mais que procuram por vagas em creches
A Associação de Educação Infantil e Assistência Social (Aceias) mantém com ajuda da Prefeitura e de doações sete centros de Educação Infantil com capacidade para 720 crianças. Até maio deste ano, 621 crianças de zero a cinco anos estavam sendo atendidas nos bairros: Bello, Gioppo, Vila Santa Catarina, Berger, Municípios, Jung e Vila Santa Terezinha. Mas a fila de espera é grande. Segundo dados da Aceias, a fila está hoje em 315 crianças. A maior procura por vagas é na creche do bairro Gioppo. Por ano, em média, são 50 crianças a mais que procuram por vagas.
De acordo com a coordenadora da Aceias, Maria de Lourdes Ceratti, para atender a crescente demanda, seriam necessários pelo menos mais cinco novas creches, além de ampliações nas estruturas existentes.
Para este ano, a entidade contará com ajuda da Câmara Municipal de Vereadores que acertou o repasse de R$100 mil do seu orçamento. Este dinheiro será aplicado na construção de novas salas e banheiros nas unidades com maior atendimento.
A Prefeitura, além de ajudar a Aceias com um repasse mensal, cujo valor anual chega a R$ 1 milhão e 300 mil, mantém seis Centros de Educação Infantil, sendo dois em parceria com empresas. Enquanto nas creches da Aceias faltam vagas, na creches da Prefeitura, sobram pelo menos 39 vagas hoje. Mas o problema é que o atendimento na Prefeitura não é integral por isso a procura é baixa. "Neste sentido, a pesquisa vai ajudar muito a conhecer a demanda reprimida por bairro e direcionar melhor as ações", comentou a presidente do CMDCA, Graziela Barpp.
Ministério Público fará diagnóstico paralelo
Dentro de uma linha de ação do Ministério Público do Estado, o promotor da Infância e Juventude de Caçador, Osvaldo Cioffi Júnior, anunciou no evento ontem que iniciou um procedimento que visa identificar a demanda por vagas em creches, incluindo também futuramente, uma proposta de Ajuste de Conduta a ser apresentada para a Prefeitura. "Na verdade eu aguardei esta reunião (de ontem) para ver as propostas de ações para então dar prosseguimento ao trabalho", informa.
Na próxima semana, o promotor começará a enviar ofícios para órgãos de imprensa solicitando a veiculação de comunicados à população. "Será pedido que as pessoas entrem em contato direto com a Promotoria ou com o Conselho Tutelar e informem a faixa etária da criança e se houve falta de vagas em creches do Município. Outro ofício será enviado ao Prefeito para que dentro de 15 dias úteis, apresente um relatório com a situação das creches e as ações que estão sendo feitas para solucionar a falta de vagas, relação de funcionários e outros dados", revela.
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
O promotor Osvaldo declarou ainda que o Município de Caçador será notificado judicialmente para contemplar no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias investimentos na educação infantil, justamente para atender a demanda reprimida. "Por força da lei, a criança e o adolescente têm prioridade absoluta e alegação de falta de verbas não será desculpa aceitável", avisa.
EMPRESAS
As empresas do Município com mais de 30 funcionários também serão envolvidas neste processo. De acordo com o promotor Osvaldo, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, elas devem ter um espaço para atendimento dos filhos dos funcionários e atenção também para as mães que amamentam.
