O projeto Vereador e Prefeito Mirim teve na tarde de ontem, o encerramento de suas atividades neste ano de 2006, com uma palestra da servidora pública Elizete Regina Bleichuvel sobre licitações e poder público, além de revelação do amigo-secreto e coquetel de confraternização. Além das coordenadoras que acompanham o projeto, outros servidores e o vereador Antonio Gilberto Gonçalves participaram do encerramento das atividades.
Elizete é funcionária pública da Prefeitura de Caçador desde 1983, sendo que entre os anos de 1998 e 2004, coordenou o setor de licitações da administração municipal. Ela explicou para uma platéia atenta, que todos os órgãos da que recebem recursos públicos precisam adotar certos critérios para comprar produtos e contratar serviços. “Administração direta, indireta, fundações ou fundos e até entidades e OnGs que recebem qualquer recurso público precisa tomar estas medidas”, declarou.
Ela reforçou ainda que para cada produto licitado, precisa haver primeiro a previsão orçamentária, aprovada pela Câmara de Vereadores e que estes processos seguem vários princípios, como moralidade, economicidade, impessoalidade e outros. Ao final, discorreu sobre os bens que fazem parte do patrimônio público, que só podem ser vendidos através de leilão, depois de avaliados por comissão nomeada através de decreto e com aprovação do legislativo.
A palestra foi sugerida pelo vereador Marcos Creminácio(PT), pois como agentes políticos mirins, eles podem exercer este papel fiscalizador dentro das próprias unidades escolares. Eles retornam aos trabalhos em 2007 com o início do ano letivo e já se preparam para organizar um festival de talentos entre as escolas.
