Projetos importantes foram votados nesta segunda-feira, 23, na Câmara Municipal de Caçador. Num deles, de autoria do prefeito Saulo Sperotto, os vereadores rejeitaram a redução do número de vagas e carga horária de médicos, dentistas e bioquímicos do município.
Cinco vereadores da oposição e minoria, Alcedir Ferlin (PMDB), Neri Vezaro (PMDB), Deoclides Sabedot (PMDB), Jorge Savi (PPS) e Gilberto Gonçalves (sem partido) votaram contra o projeto enquanto a base aliada do prefeito manteve o voto favorável, José Carlos (PP), Itacir Fiorese (PP), Sérgio D’agostini (PFL) e Vilson Binotto (PFL). A sessão foi marcada pela grande presença do público que saiu em parte satisfeito e em parte decepcionado.
Servidores da saúde saíram insatisfeitos com a votação
São as proposições do texto do projeto de lei:
Bioquímico 1: reduzir a carga horária de 20h para 12h30 semanais mantendo o salário de R$ 1.844,57.
Bioquímico 2: reduzir o número de vagas de 3 para 1, reduzindo também a carga horária de 35h para 25h semanais e mantendo o salário de R$ 2.847,24.
Médicos 1: reduzir o número de vagas de 10 para 8, reduzindo a carga horária de 10h para 7h30 semanais e mantendo o salário de R$ 1.304,87.
Médicos 2: reduzir o número de vagas de 26 para 18, reduzindo a carga horária de 20h para 12h30 semanais e mantendo o salário de R$ 2.181,46.
Médicos 3: reduzir o número de vagas de 7 para 2, reduzindo a carga horária de 40h para 25h semanais e mantendo o salário de R$ 4.570,72.
Dentistas: reduzir a carga horária de 20h para 12h30 semanais e mantendo o salário de R$ 1.844,57.
De acordo com o vereador Alcedir Ferlin (PMDB), projetos semelhantes já foram feitos em outras oportunidades e não foram bons para o município. “Não acho que os médicos estão ganhando o que merecem, mas penso que se for pra beneficiar uma classe tem que fazer pra todos os servidores públicos”, completou.
Câmara aprova LDO com 5 emendas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para a gestão municipal de 2007 foi aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa de Caçador. Porém, os vereadores incluíram no texto do projeto cinco emendas. São elas:
1 – implantação de novos programas sociais e manutenção dos já existentes – R$ 20 mil
2 – as entidades tem até o dia 31 de março para apresentar planos de requisição de verbas, ficando a cargo da Prefeitura Municipal fazer o cronograma de desembolso dos recursos.
3 – executivo e legislativo poderão criar cargos e corrigir funções de acordo com a necessidade, observando sempre os limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
4 – aumento de recursos de R$ 200 mil para R$ 700 mil destinados a compra de equipamentos e de R$ 1.240.000,00 para R$ 3.300.000,00 para manutenção da Câmara Municipal, sendo retirado verbas do gabinete do prefeito, assessoria jurídica, secretaria de administração e fazenda, secretaria de infra-estrutura e secretaria de educação, cultura e esportes.
5 – construção do Terminal Urbano Municipal – R$ 300 mil
Com voto da oposição, Câmara aprova anulações orçamentárias
Outro projeto votado na sessão desta segunda-feira, 23, foi a dotação e anulação de recursos orçamentários num total de R$ 3,831.000,00, de autoria do prefeito municipal. Com os votos dos quatro vereadores da situação mais um da oposição, Alcedir Ferlin (PMDB), o projeto foi aprovado por 5 a 4.
Para o vereador sem partido Gilberto Gonçalves, o projeto prejudica as entidades que estão tendo seus recursos anulados. “Não é a primeira vez que estamos votando anulações que prejudicam a população. E o prefeito insiste em não deixar claro o destino que vai ser daod a esse valor anulado”, contesta.
O vereador Alcedir Ferlin justificou seu voto favorável ao projeto do Executivo dizendo que a prioridade é pagar funcionários e prestadores de serviços da prefeitura que estão sem receber.
