Fiscalização realizada no âmbito da Operação Mata Atlântica
em Pé 2026 constatou desmatamento ilegal em área localizada no interior do
município de Videira e resultou na aplicação de multas ao responsável pela
propriedade.
Os trabalhos foram realizados pela 2ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Videira em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A
fiscalização teve início a partir de alerta emitido pelo sistema da PMA.
Durante a vistoria, foi confirmado o alerta, com a constatação da supressão de
vegetação nativa em estágio médio de regeneração em uma área de três
hectares.
Além disso, durante a averiguação no local, os policiais
localizaram toras espalhadas em meio à mata, constatando, por consequência, o
corte de 15 exemplares de vegetação nativa da espécie pinheiro-brasileiro
(Araucaria angustifolia), infração que não havia sido registrada no alerta
inicial.
Na esfera administrativa, foi aplicada ao infrator multa no
valor de R$ 21 mil (ou de R$ 15 mil caso ele venha a se
enquadrar como pequeno produtor rural) pela supressão de vegetação nativa.
Já pelo corte dos pinheiros, foi aplicada multa de R$ 500 por árvore,
totalizando R$ 7,5 mil. A vistoria ocorreu no dia 3 de setembro e
contou com a participação do Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut
Nunes.
Agora, o MPSC aguardará o envio do procedimento
administrativo e dos autos de infração pela Polícia Militar Ambiental, bem como
dos levantamentos da área com imagens históricas de satélite, para depois
disso instaurar procedimento extrajudicial na esfera criminal e,
se necessário, sobre eventual reparação dos danos ambientais na esfera cível.
Nona edição nacional
A Operação Mata Atlântica Em Pé mobilizou em agosto e
começo de setembro o MPSC, que operacionalizou a iniciativa por meio
do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) em conjunto com o Comando
de Policiamento da Polícia Militar Ambiental (PMA). Foi a nona edição
nacional realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo
bioma. Em Santa Catarina, conforme dados parciais, a
iniciativa autuou mais de 380 hectares de desmatamento ilegal no
Estado e as multas passam de R$ 2,7 milhões.
