Os servidores públicos municipais ativos e inativos de
Caçador participaram, na noite desta terça-feira, 18, de uma audiência pública
promovida pela Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei Complementar nº
04/2026, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Caçador (RPPS).
O encontro foi realizado pela Comissão de Saúde, Assistência
Social e Previdência e reuniu um bom número de servidores. Durante a audiência,
foram apresentados os principais pontos do projeto encaminhado pelo Executivo,
além das emendas já propostas ao texto, de autoria do vereador Rubiano Schmitz.
A advogada da Câmara, Juliana Maciel Kohl, realizou
explanação técnica sobre o projeto, apresentando as regras atualmente vigentes
e as mudanças previstas na proposta. Ela também detalhou as emendas
apresentadas pelo vereador Rubiano, que buscam amenizar os impactos da reforma
para os servidores.
Representando os servidores municipais, o presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçador, Jorge Gonçalves,
utilizou a tribuna para apresentar o posicionamento da entidade sobre o
projeto. Ele destacou que o sindicato vem realizando assembleias com os
servidores para ampliar o debate sobre a reforma e avaliou positivamente a
realização da audiência pública.
Jorge ressaltou ainda que novas discussões deverão ocorrer
com a comissão e os vereadores para avaliar possíveis adequações ao projeto.
Para ele, o debate é de grande importância tanto para os servidores da ativa
quanto para os aposentados.
Comissão destaca importância da participação coletiva
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de
Saúde, Assistência Social e Previdência, vereador Clayton Zanella, ao lado do
relator, vereador André Alves.
Clayton destacou o caráter democrático da audiência e a
importância de garantir espaço para que os servidores pudessem ser ouvidos
antes da análise da proposta. “É um momento de escuta que esta Casa tem para
melhorar ainda mais o projeto, além das emendas que já foram propostas”,
afirmou.
O relator André Alves também ressaltou a importância de
ouvir os diferentes segmentos envolvidos com a Previdência Municipal. “É um
momento muito importante para ouvir a comunidade, o sindicato, o IPASC e,
principalmente, dar voz e vez aos servidores públicos”, disse.
Eles informaram ainda que os interessados em apresentar
sugestões ou novas proposições relacionadas ao projeto poderão protocolá-las na
Câmara Municipal até o dia 10 de setembro. As contribuições serão posteriormente
analisadas pela comissão responsável.
